TJSP 06/10/2020 -Fc. 773 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
773
Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião Wilson Marques Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Gisele de Oliveira Lombardi Sondermann (OAB: 318623/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027921-05.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027921-05.2017.8.26.0071;
Desapropriação Indireta; Apte/Apda: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru; Advogado: Fellipe Meleiro
Bovolini (OAB: 313777/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Marina Lopes Miranda (OAB: 103995/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027934-69.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1027934-69.2017.8.26.0405; Bens Públicos;
Apelante: S. E. de B. N.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB:
273942/SP); Apelante: J. da C. R.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos
Santos (OAB: 273942/SP); Apelante: R. P. dos S.; Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Advogado: Edson
Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Apelante: I. L. M. L.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada:
Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Apelante: A. P. de M.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP);
Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Apelante: R. A. G. B. L.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB:
38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Apelante: A. P. N.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos
(OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Apelante: V. P. da C.; Advogado: Edson Carvalho
dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Apelante: C. da S. O.; Advogado:
Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Apelante: E. O. L.;
Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Apelante:
E. O. L. R.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP);
Apelante: J. da C. R.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos Santos (OAB:
273942/SP); Apelante: P. de H. R.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci Carvalho dos
Santos (OAB: 273942/SP); Apelante: A. M. da S.; Advogado: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP); Advogada: Nanci
Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP); Apelado: P. M. de O.; Advogado: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP) (Procurador);
Advogado: Ivo Gobatto Junior (OAB: 130717/SP); Interessado: D. P. do E. de S. P.; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB:
297047/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027998-97.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1027998-97.2019.8.26.0053; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Antonio Carlos Correia da Costa
(Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Alves da Cruz (OAB: 393592/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028061-05.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028061-05.2019.8.26.0577;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Advogada: Fabiana de
Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi
Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Roberto Gonçalves (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028106-72.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028106-72.2019.8.26.0071; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Leandro Pampado; Advogada: Rebeka Pampado Macêdo (OAB: 343869/SP); Advogado:
Leandro Pampado (OAB: 81108/SP) (Causa própria); Advogada: Sonia da Silva Garcia Pampado (OAB: 81353/SP); Advogada:
Raquel Pampado (OAB: 333779/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Adson Jean Mendes
Lavor (OAB: 430525/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028556-94.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028556-94.2019.8.26.0562; Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (CIDE); Apte/Apdo: Santos Futebol Clube; Advogada: Gisele Cesário Cabrera (OAB: 353313/SP);
Advogada: Stephanye Lima de Azevedo (OAB: 400616/SP); Apdo/Apte: Federação das Associações de Atletas Profissionais Faap; Advogado: José Cácio Tavares da Silva (OAB: 6708/DF); Advogada: Carline Silva Leal (OAB: 56462/DF); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º