TJSP 22/09/2020 -Fc. 897 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
897
0010197-59.2015.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0010197-59.2015.8.26.0302; Crimes
de Trânsito; Recorrente: Gilson Junio Barbaque Pereira de Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010813-59.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO
GOUVÊA; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010813-59.2017.8.26.0077; Homicídio
Qualificado; Recorrente: L. A. X.; Advogado: Luiz Fernando Cassiano de Freitas (OAB: 325286/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0010934-66.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0010934-66.2020.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: WILLIAM CARVALHO
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariana Borgheresi Duarte
(OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011195-33.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0011195-33.2020.8.26.0405; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: RONY GLEYTON BARBOSA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/
SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011200-55.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0011200-55.2020.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: DANIEL DA SILVA GIORNI; Advogada: Camila
Alves dos Santos (OAB: 410620/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011471-05.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0011471-05.2020.8.26.0554; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ANTONIO VICTOR DA SILVA; Advogado:
Caio Santos Cavalcante (OAB: 413733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011643-20.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE
ALMEIDA; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0011643-20.2020.8.26.0562; Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: AUGUSTO CESAR DA SILVA; Advogada:
Cristina Borges Caldas (OAB: 384120/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012513-51.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS
BUENO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0012513-51.2020.8.26.0405; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ALLAN ALVES DA SILVA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0013829-44.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0013829-44.2017.8.26.0037;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Luis Felipe Themoteo
dos Santos; Advogado: Renato Morabito (OAB: 127561/SP); Advogado: Gilberto Antonio Camplesi Junior (OAB: 238083/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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