TJSP 22/09/2020 -Fc. 2522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
2522
Apelado: José Conral Filho Me - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL
INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO
EMPRESARIAL C.C. DANOS MORAIS. VENDAVAL. SEGURO DE IMÓVEL. OCORRÊNCIA DE SINISTRO DENTRO DO
PRAZO PARA COBERTURA DO SEGURO. DEMONSTRADA A CONTRAÇÃO DO SEGURO E A OCORRÊNCIA DO EVENTO,
RESTA À SEGURADORA PAGAR A INDENIZAÇÃO CONTRATADA NO LIMITE DA APÓLICE. SEGURADO QUE FAZ JUS AO
RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
85, § 11º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: André
Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Marcio Conrado (OAB: 358288/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2043599-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. E. G. de C.
F. - Agravado: T. C. S. S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INDENIZAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PESSOA JURÍDICA DADOS QUE DEMONSTRAM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA
RECORRENTE - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vanesa de Mello Pezaroglo (OAB:
117316/RS) - Roberto Majó de Oliveira (OAB: 414094/SP) - Sheila Fabiana Schmitt (OAB: 76892/RS) - Fernando Dani Soares
(OAB: 44156/RS) - Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) - Thiago Luis Carballo Elias (OAB: 234865/SP) Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2129609-07.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Concessionaria do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A - Embargdo: SESTINI VAREJO LTDA - Magistrado(a) Luiz Eurico
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO NÃO CONHECIDO DETERMINAÇÃO DE
REDISTRIBUIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Claudia Kugelmas Mello (OAB: 107102/SP) - Samantha Maguetta (OAB: 130639/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 2151568-34.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Souza e Ribeiro Festas e Eventos Ltda - Me - Embargdo: Silvano Meireles - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO NÃO CONHECIDO INTEMPESTIVIDADE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU
CONTRADIÇÃO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ariel Filipe das Neves Fernandes dos
Santos (OAB: 325572/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2173982-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transit do
Brasil S A - Agravado: Aleixo & Associados - Serviços Contábeis - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA PESSOA JURÍDICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ELEMENTOS
APRESENTADOS SÃO HÁBEIS A DEMONSTRAR A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA RECORRENTE RECURSO
PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Mellone Zardo (OAB: 264261/SP) - Maria Aparecida Caputo (OAB:
105973/SP) - Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2204202-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BARBARA
HUYARA DE OLIVEIRA VICTORIANO - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Luiz Eurico Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO LIMINAR
DE SUSPENSÃO DE PERFIS FALSOS EM REDE SOCIAL AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA
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