TJSP 03/09/2020 -Fc. 693 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
693
sobre Serviços; Requerente: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda da Comarca de Assis; Interessado: Município de Assis;
Advogada: Ligia Vasconcellos Machado Silva (OAB: 359499/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209335-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de
Sentença; 0008361-46.2020.8.26.0053; Reintegração; Requerente: Marco Aurelio Martins de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Marco Aurelio Martins de Oliveira (OAB: 278967/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB:
242456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2209310-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107268817.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Requerente: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A; Advogada: Beatriz Neves
Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Requerido: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado
de São Paulo - Artesp; Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210344-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101077415.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Biosev Bioenergia S/A; Advogado: André
de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP); Requerente: Biosev Bioenergia S/A; Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB:
164322/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP); Advogada:
Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2020
Habeas Corpus Criminal
47
Total
47
0025612-42.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Mauá; Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000564-87.2006.8.26.0602; Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Luiz Fernando Faria Baessi Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025617-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 7001346-04.2007.8.26.0071;
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Ivanildo Gonçalves Bezerra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026397-04.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Barueri; Vara de Execuções Criminais; Execução da Pena; 7008818-56.2006.8.26.0050; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impette/Pacient: Josuel Franca Almeida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026398-86.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Itirapina; Vara Única; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 0001541-78.2020.8.26.0451; Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: M. R.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0026402-26.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 000175009.2016.8.26.0509; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Erik Daniel Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026413-55.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º