TJSP 28/08/2020 -Fc. 2085 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2085
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A
R G S/A - Interessado: GEO PECUÁRIA E AGRICULTURA LTDA., - Interessado: MARIA DE LIMA GEO – FIRMA INDIVIDUAL Interessado: ARG LTDA., - Interessado: LM AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA., - Interessada: CÉLIA GEO CRUZ - Interessada:
Marilia Geo Latore - Interessado: Antonio Geo - Interessado: Joao de Lima Geo - Interessada: OLGA DE CARVALHO DE LIMA
GEO - Interessada: TEREZINHA GEO HORTA - Interessado: DUÍLIO CARLOS DA FONSECA MATTOS - Interessado: EDUARDO
GUINESI MATTOS - Embargda: IVANIA DE SOUZA GALDINO e outros - Interessado: ARGEU PECUÁRIA LTDA., - Interessado:
GEO AGROPECUÁRIA LTDA - Interessado: QUICK AGROPECUÁRIA LTDA., - Interessada: IVANI DE OLIVEIRA - Interessado:
DANILO FERNANDES ROCHA - Interessado: NELSON DE MELO SILVA - Interessado: PAULO CÉSAR CARDOSO ALVES Interessado: ESPÓLIO DE CARLOS QUICK JUNIOR – CARLOS GEO QUICK (Espólio) - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ LEITE
SOARES - Interessado: C.A.C EMPREENDIMENTOS LTDA - Interessado: DÉCIO LUIZ DA FONSECA MATTOS - Interessado:
SANTA MARTA PASTAGENS LTDA. - Interessado: DG PECUÁRIA E AGRICULTURA LTDA. - Interessado: G.A.O & FILHOS
PECUÁRIA E AGRICULTURA LTDA - Interessado: 2M AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA - Interessado: BOA SORTE LTDA
- Interessado: EMPRESA IBIAÍ LTDA. – AGRO PECUÁRIA - Interessado: CONSTRUTORA DM LTDA. - Interessado: SANTA
RAQUEL PECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Interessado: BRAZILE – COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - Interessada: Maria de Lima Geo - Interessada: Maria Eugenia Geo - Interessado: JOSÉ DE LIMA GEO FILHO - Interessada:
OLGA GEO DE OLIVEIRA - Interessado: Adolfo Geo - Interessado: Gui Geo - Interessado: Florestaminas Florestamentos
Minas Gerais S.A - Interessado: JOSÉ DE LIMA GEO - Interessada: LILIAN GEO SOARES BERLER - Interessado: ARGEU
DE LIMA GEO - Interessada: OLGUINHA GÉO LEITE SOARES - Interessado: DIRCEU GERALDO DA FONSECA MATTOS Interessada: SUELY CLARISSE GUINESI MATTOS - Interessado: SERGIO GUINESI MATOS - Interessada: TEREZINHA GEO
QUICK - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE NÃO CABIMENTO RECURSO REJEITADO. INEXISTINDO
NA DECISÃO RECORRIDA QUALQUER DAS HIPÓTESES A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CPC, DE RIGOR A REJEIÇÃO DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO TEMAS QUE NÃO CONSTITUEM FUNDAMENTO DO MEIO DE IMPUGNAÇÃO
EMPREGADO RECURSO REJEITADO. A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VEZ QUE O
JULGADO NÃO PADECE DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE (ART. 535, INCISOS I E II DO CPC),
ALIADA À IMPERTINÊNCIA DE PRETENDIDO PREQUESTIONAMENTO DO ASSUNTO PARA ULTERIOR INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO, QUE NO CASO TÊM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO É
ADMISSÍVEL, IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Jose de Almeida Remedio (OAB: 379409/
SP) - Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP) - Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP) - Flávio Lage Siqueira
(OAB: 58439/MG) - Marcelo Dias Gonçalves Vilela (OAB: 73138/MG) - Ronaldo Noronha Behrens (OAB: 65585/MG) - Bruno
Veloso Lago (OAB: 391197/SP) - Júlia Maria Martins da Costa Araújo (OAB: 188641/MG) - Andreza Amparado (OAB: 201775/
SP) - Laercio Monteiro Dias (OAB: 67568/SP) - ANDRE RIBEIRO MOLHANO SILVA (OAB: 133744/MG) - ROGERIO MARCIO
DIAS MONTEIRO (OAB: 180633/MG) - Julio Firmino da Rocha Filho (OAB: 96648/MG) - TIAGO GAUDERETO STRINGHETA
(OAB: 106373/MG) - Adriana Spina Rossi (OAB: 132228/SP) - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB: 56751/MG) - ANNE
MARINA OSORIO (OAB: 132228/MG) - Erasmo Heitor Cabral (OAB: 52367/MG) - Danielle Candida de Melo (OAB: 116450/MG)
- Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP) - São Paulo - SP
Nº 2284540-02.2019.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
CÉLIA GEO CRUZ - Interessado: GEO PECUÁRIA E AGRICULTURA LTDA., - Interessado: MARIA DE LIMA GEO – FIRMA
INDIVIDUAL - Interessado: ARGEU PECUÁRIA LTDA., - Interessado: GEO AGROPECUÁRIA LTDA - Interessado: ESPÓLIO
DE CARLOS QUICK JUNIOR – CARLOS GEO QUICK (Espólio) - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ LEITE SOARES - Interessado:
C.A.C EMPREENDIMENTOS LTDA - Interessada: Maria Eugenia Geo - Interessado: Antonio Geo - Interessado: JOSÉ DE
LIMA GEO FILHO - Interessado: DUÍLIO CARLOS DA FONSECA MATTOS - Interessada: OLGA DE CARVALHO DE LIMA
GEO - Interessado: EDUARDO GUINESI MATTOS - Interessado: Gui Geo - Embargda: IVANIA DE SOUZA GALDINO e outros
- Interessado: ARG LTDA., - Interessado: QUICK AGROPECUÁRIA LTDA., - Interessada: IVANI DE OLIVEIRA - Interessado:
DANILO FERNANDES ROCHA - Interessado: NELSON DE MELO SILVA - Interessado: PAULO CÉSAR CARDOSO ALVES Interessado: 2M AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA - Interessado: BRAZILE – COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - Interessado: SANTA RAQUEL PECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Interessado: CONSTRUTORA DM LTDA. Interessado: EMPRESA IBIAÍ LTDA. – AGRO PECUÁRIA - Interessado: BOA SORTE LTDA - Interessado: LM AGRICULTURA E
PECUÁRIA LTDA., - Interessado: Adolfo Geo - Interessada: OLGA GEO DE OLIVEIRA - Interessado: G.A.O & FILHOS PECUÁRIA
E AGRICULTURA LTDA - Interessada: Maria de Lima Geo - Interessada: Marilia Geo Latore - Interessado: DÉCIO LUIZ DA
FONSECA MATTOS - Interessado: SANTA MARTA PASTAGENS LTDA. - Interessado: DG PECUÁRIA E AGRICULTURA LTDA.
- Interessada: TEREZINHA GEO HORTA - Interessado: JOSÉ DE LIMA GEO - Interessada: LILIAN GEO SOARES BERLER
- Interessado: ARGEU DE LIMA GEO - Interessada: OLGUINHA GÉO LEITE SOARES - Interessado: Joao de Lima Geo Interessado: DIRCEU GERALDO DA FONSECA MATTOS - Interessada: SUELY CLARISSE GUINESI MATTOS - Interessado:
SERGIO GUINESI MATOS - Interessada: TEREZINHA GEO QUICK - Interessado: Florestaminas Florestamentos Minas Gerais
S.A - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE NÃO CABIMENTO RECURSO REJEITADO. INEXISTINDO
NA DECISÃO RECORRIDA QUALQUER DAS HIPÓTESES A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CPC, DE RIGOR A REJEIÇÃO DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO TEMAS QUE NÃO CONSTITUEM FUNDAMENTO DO MEIO DE IMPUGNAÇÃO
EMPREGADO RECURSO REJEITADO. A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VEZ QUE O
JULGADO NÃO PADECE DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE (ART. 535, INCISOS I E II DO CPC),
ALIADA À IMPERTINÊNCIA DE PRETENDIDO PREQUESTIONAMENTO DO ASSUNTO PARA ULTERIOR INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO, QUE NO CASO TÊM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO É
ADMISSÍVEL, IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º