Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
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PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001075878.2020.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Maria Aparecida Bellinetti Bosco; Advogado: Nuno Augusto
Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP)
(Procurador); Apelado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo/sp; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011308-43.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011308-43.2018.8.26.0506; Atos Administrativos;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: ,Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO; Advogado: Henrique Parisi
Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011877-79.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001187779.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Belmiro Aparecido de Figueiredo (Justiça
Gratuita); Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes
(OAB: 232421/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB:
351754/SP) (Procurador); Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013172-24.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0013172-24.2019.8.26.0590; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador);
Apelado: Efigenia Jose de Melo Teodoro; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0014124-33.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0014124-33.2017.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Apelante: Adriana Crisitina Bessa Vaccari Ruiz; Advogado:
Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelante: Oswaldo Martinelli Junior; Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB:
167260/SP); Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelante: Carlos Eduardo Santos de Lima; Advogado:
Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP); Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelante: Celso Araujo
da Silva; Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP); Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP);
Apelante: Solange de Oliveira Rocha; Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP); Advogado: Wanderley Alves
dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelante: Edemir Brandão; Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP); Advogado:
Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelante: Francisco Cleilton de Souza; Advogado: Valter Alves dos Santos
(OAB: 167260/SP); Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelante: Marco Rodrigo Gonçalves dos Santos;
Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP); Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelante:
Márcio Augusto de Sousa; Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP); Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB:
310274/SP); Apelante: Edson Sales da Roza; Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP); Advogado: Wanderley
Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0015713-89.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0015713-89.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Edel Ayres Gouvêa; Advogada: Moniky Monteiro
de Andrade (OAB: 330327/SP); Apelante: André Luiz Alves Vieira; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP);
Apelante: José Carlos Franco Guerreiro; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Apelante: Oswaldo Andre
da Silva; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Apelante: Sérgio Luis da Silva; Advogada: Moniky Monteiro
de Andrade (OAB: 330327/SP); Apelante: Rivail Paiva Marcondes Junior; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/
SP); Apelante: José Carlos Martins; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Apelante: Gilson Joaquim dos
Santos; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Apelante: Wlademir Fabbro; Advogada: Moniky Monteiro
de Andrade (OAB: 330327/SP); Apelante: José Ciriano da Silva; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP);
Apelante: Gino Tavares Hygino; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Apelante: Orlando Cordeiro Silva
Filho; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique
de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador); Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP); Advogado: Flavio
Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016524-48.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º