TJSP 14/08/2020 -Fc. 2040 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
2040
PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PARA TANTO, E DIANTE
DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO
DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A SUSTENTAÇÃO
ORAL, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS
TRABALHOS, ENCAMINHAR MENSAGEM AO EMAIL SJ3.3.4@TJSP.JUS.BR, PARA MANIFESTAR O INTERESSE PELA
REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE SERÁ REALIZADA POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL
INDICADO. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL,
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO CORRESPONDENTE E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA. ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ
INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UM
VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA
SUSTENTAÇÃO. ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS
FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL,
TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM
MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE
ÁUDIO.
1 - 0001243-28.2015.8.26.0042/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Altinópolis - Relator Antonio
Rigolin - Embargte: RD NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - Embargdo: ALGAR MULTIMIDIA S/A - Advogado: Andre
Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) (Fls: 166) - Advogado: Bruno Calixto de Souza (OAB: 229633/SP) (Fls: 166) - Advogado:
Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) (Fls: n/c)
2 - 0020398-62.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator
Antonio Rigolin - Embargte: Renato Shigueru Koto - Embargdo: Condomínio Shopping ABC - Advogado: Renato Shigueru Koto
(OAB: 327764/SP) (Causa própria) - Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Advogado: Humberto Rossetti Portela
(OAB: 355464/SP)
3 - 1000978-56.2018.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Relator Adilson de
Araujo - Embargte: Renault do Brasil S.a. - Embargdo: Alexandre Arruda de Souza - Interessada: Companhia de Arrendamento
Mercantil RCI Brasil - Interessado: A. J. C. VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. - Advogado: Aurélio Câncio Peluso (OAB: 32521/PR)
- Advogado: Everton Elton Ricardo Luciano Xavier dos Santos (OAB: 279548/SP) - Advogada: Adriana D’ Avila Oliveira (OAB:
313184/SP) - Advogado: Julio Adri Junior (OAB: 65380/SP)
4 - 1001391-98.2020.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Relator Paulo
Ayrosa - Embargte: Lêda Maria Aschermann - Embargdo: Diva Administradora e Incorporadora Ltda - Advogada: Juliana Norder
Franceschini (OAB: 163616/SP) - Advogado: Helio Rubens Batista Ribeiro Costa (OAB: 137092/SP) - Advogado: Sérgio Ricardo
Libonati Machado (OAB: 161268/SP)
5 - 1002209-62.2018.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Adilson
de Araujo - Embargte: Rodrigo Karpat Sociedade de Advogados - Embargdo: Maxipisos Comercial de Pisos Elevados Lt e
outros - Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) (Causa própria) - Advogado: Alfredo Maurizio Pasanisi (OAB: 154846/
SP) - Advogada: Carla Patricia Tostes de Souza (OAB: 230066/SP) - Advogada: Mariana Battochio Stuart (OAB: 312069/SP)
(Curador(a) Especial)
6 - 1002486-28.2017.8.26.0136/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cerqueira César - Relator
Antonio Rigolin - Embargte: Usina Rio Pardo S/A em recuperação judicial - Interessado: AGRÍCOLA TATEZ S/A - Embargdo:
Lucia Aparecida Silvestre - Embargdo: Joselyr Benedito Silvestre - Embargdo: PEDRO SILVESTRE - Embargda: Fatima Denise
Silvestre - Embargda: ANA MARIA SILVESTRE COSTA - Embargdo: João Silvestre Sobrinho - Advogado: Denis Aranha Ferreira
(OAB: 200330/SP) - Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP)
7 - 1013742-18.2019.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Relator Adilson
de Araujo - Embargte: SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Embargda: Daiane da Silva Lara - Advogada:
Camila Neves da Silva (OAB: 332965/SP) - Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Advogada: Clarisse
Frechiani Lara Leite (OAB: 206916/SP) - Advogado: Carlos Antonio Cavalcanti de Macedo Junior (OAB: 336941/SP)
8 - 1025254-49.2018.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Relator Paulo Ayrosa - Embargte: João Batista Senhorini - Embargdo: Setpar Schmidt Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda - Advogado: James de Paula Toledo (OAB: 108466/SP) - Advogada: Janaina Claudia de Magalhães (OAB: 165309/SP) Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) - Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP)
9 - 1031605-74.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator
Francisco Casconi - Embargte: Priscila Rodrigues Bonizoli - Embargdo: Bem Estar Serviços e Diagnosticos Ltda - Embargdo:
Sos do Peso Eireli -me - Advogado: Andre Al Makul (OAB: 237040/SP) - Advogada: Rosely de Calasans Fernandes Al Makul
(OAB: 229592/SP) - Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP) - Advogado: Paulo Henrique Santos (OAB:
257490/SP) - Advogado: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º