TJSP 04/08/2020 -Fc. 1073 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1073
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1027866-07.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Fatima Regina Franco
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Remetidos os autos à d.Turma Julgadora para os fins do
art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 104-11), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema n.
810/STF. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027866-07.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Fatima Regina Franco
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Remetidos os autos à d.Turma Julgadora para os fins do
art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei.
13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 104-11), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema
n. 905/STJ. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028214-96.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Herculano
Filho (Justiça Gratuita) - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028214-96.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Herculano
Filho (Justiça Gratuita) - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028466-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Abdias da Silva
Duarte - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo IPREM - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028466-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Abdias da Silva
Duarte - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo
- IPREM - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1029033-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
São Paulo Previdência - SPPREV - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Monteiro da Silva Apdo/Apte: Eduardo Vieira Cristo - Apdo/Apte: José Orlando da Silva - Apdo/Apte: Keylla Regina Rodrigues - Apda/Apte: Lucia
dos Santos Oliveira - Apda/Apte: Sara Marlene de Arruda - Apda/Apte: Valdecir Binafini Machado - Apda/Apte: Viviane Costa Apda/Apte: Wilma Abrami Costa - Apdo/Apte: Rivanir Miranda das Graças - Apelante: Juízo Ex Officio - Fl. 501: Reporto-me às
decisões de fls. 431 e 489. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
- Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1029033-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: São
Paulo Previdência - SPPREV - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Monteiro da Silva - Apdo/
Apte: Eduardo Vieira Cristo - Apdo/Apte: José Orlando da Silva - Apdo/Apte: Keylla Regina Rodrigues - Apda/Apte: Lucia dos
Santos Oliveira - Apda/Apte: Sara Marlene de Arruda - Apda/Apte: Valdecir Binafini Machado - Apda/Apte: Viviane Costa - Apda/
Apte: Wilma Abrami Costa - Apdo/Apte: Rivanir Miranda das Graças - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º