TJSP 03/08/2020 -Fc. 1069 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
1069
Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrente: Marlene Almeida Santos; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrida:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003360-14.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Primeira Turma Cível; VITOR FREDERICO KÜMPEL;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003360-14.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Jose Flavio Braga Nascimento Filho; Advogada:
Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP); Recorrido: Braga Nascimento e Zílio Advogados Associados; Advogado: Jose Marcelo
Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogado: Daniel Orfale Giacomini (OAB: 163579/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004057-21.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004057-21.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: GERIVALDO JOSE CRUZ SANTOS; Advogado:
William Mendes da Silva (OAB: 382444/SP); Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO;
Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004129-71.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA
COUTINHO HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1004129-71.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM; Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP); Advogado: Rogério
Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Recorrida: Olga Maria dos Santos; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior
(OAB: 138058/SP); Advogado: Erick Barros E Vasconcellos Araujo (OAB: 300293/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004201-29.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1004201-29.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP); Recorrido: Osvaldo Artuni; Advogado:
José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004601-77.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; RODOLFO CÉSAR
MILANO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1004601-77.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogada: Vera Lúcia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Recorrido: Chaim Bulka; Advogado: Eduardo Cantelli
Rocca (OAB: 237805/SP); Advogado: Pedro Mariano Capelossi Reis (OAB: 288044/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004626-02.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Primeira Turma Cível; LUIS FERNANDO CIRILLO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004626-02.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Raquel Almeida Ferreira da Silva; Advogado:
Walter Antonio Chagas Junior (OAB: 42272/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005044-37.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Oitava Turma Cível; ANTONIO AUGUSTO GALVÃO
DE FRANÇA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005044-37.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: SDA Intercâmbios LTDA EPP;
Advogado: Eric Augusto dos Santos Alves (OAB: 416021/SP); Recorrida: AMERICAN AIRLINES INCORPORATION; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006632-34.2019.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Nona Turma Cível; PAULO FURTADO DE OLIVEIRA
FILHO; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100663234.2019.8.26.0010; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: B. B. S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/
SP); Recorrente: B. B. C. S.A.; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Recorrido: G. P. N.; Advogada: Renata
de Almeida Nunes (OAB: 296096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007319-90.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quinta Turma Cível; TOM ALEXANDRE BRANDÃO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007319-90.2019.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rubens de Moraes; Advogado: Gabriel Zambon Addiny
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º