TJSP 29/06/2020 -Fc. 602 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
602
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tecbraf – Tecnologia de Produtos para Fundição Ltda.; Advogado: Mateus
Moreira Acedo (OAB: 351249/SP); Advogada: Vanessa Calori Aurelio (OAB: 171510/SP); Advogada: Andrea de Oliveira Zampolli
(OAB: 194324/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2144188-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000494-61.2018.8.26.0444; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Luci Leme Aparecida da Silva; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Agravado:
Municipio de Pilar do Sul; Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP); Advogado: Anderson Masayuki Jimbo
(OAB: 265967/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque
(OAB: 164311/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2144191-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1006497-62.2019.8.26.0126;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Armando Cipeli Caraguatatuba-ME; Advogada: Vania Fernandes
Forni (OAB: 229888/SP); Advogado: Edson da Conceicao (OAB: 95242/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roseli
Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2144198-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000500-68.2018.8.26.0444; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Raquel Gonçalves Luiz; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Agravado:
Municipio de Pilar do Sul; Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2144200-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502538-94.2019.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Carlos Elisio Pelegrini; Advogado: Marcelo Maitan Rodrigues (OAB: 224981/SP); Agravado: Municipio de
Bauru; Advogada: Rosângela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2144204-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027880-83.2018.8.26.0562; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcio Ostuni Franzese; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP);
Agravado: Municipio de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2144206-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 105814458.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira
das Neves (OAB: 159725/SP); Advogada: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB: 243665/SP); Agravante: Companhia Brasileira
de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição;
Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado:
Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Cia. Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das
Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB:
159725/SP); Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP);
Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante:
Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Companhia
Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Companhia Brasileira de
Distribuicao; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição;
Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado:
Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira
das Neves (OAB: 159725/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2144207-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0026992-83.2019.8.26.0405;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Osasco; Advogada: Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/
SP); Agravada: Monica Gouveia Barros João; Advogada: Vanessa Fernandes Müller do Prado (OAB: 216329/SP); Ficam as
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