TJSP 26/06/2020 -Fc. 622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
622
Agravada: Valeria Teresinha Rosa; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142402-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1029302-97.2020.8.26.0053; Auxílio-Reclusão; Agravante: Elen Tabata Teixeira Tonhato (Justiça Gratuita); Advogada: Eloa
Etelvina Niglia (OAB: 387557/SP); Agravado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142404-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001276-45.2019.8.26.0505; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Flavio Figueiredo Filho; Advogada: Carolina Figueiredo Bertaglia (OAB: 253148/
SP); Agravado: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Alexandre Robinson R da Silva (OAB: 134814/SP); Interessado:
Utilrent Comercial Ltda; Advogado: Flavio Figueiredo Filho (OAB: 62946/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142418-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502321-21.2016.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Lune Transportes Rodoviarios Limitada; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/
SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Leandro
Gomes Estecio (OAB: 300925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142429-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1022144-72.2015.8.26.0309; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP); Advogado: Renato Bernardes
Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: Thabi Representação de Equipamentos de Som Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142440-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Santo André; 9ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006594-22.2020.8.26.0554;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Claudinei Eduardo Teixeira; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142444-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001931066.2019.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto
(OAB: 352411/SP); Agravado: A Tonanni Construções e Serviços Ltda; Advogado: Rafael Marinangelo (OAB: 164879/SP);
Advogada: Tânia Aoki Carneiro (OAB: 196375/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142446-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0011556-73.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Aparecida Ventris Ortiz; Advogado: Marcelo
Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Maria Sonia Sena Rebouças;
Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Dirce
Maria Garcia Nonato; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP); Agravante: Ailton Ferreira da Fonseca; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Maria de Lourdes de Almeida Alves; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/
SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Durvalina Alves de Souza; Advogado: Marcelo Oliveira
Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Carmen Virignia Piovezan Cardoso;
Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante: Joaquim
Pereira; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravante:
Ariovaldo Damasceno; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP);
Agravante: Cimara dos Santos Sendas; Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Advogado: William Lima Cabral
(OAB: 56263/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º