TJSP 23/06/2020 -Fc. 1592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1592
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008245-51.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0008245-51.2020.8.26.0405; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jesse Rodrigues de Moura Fe; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0008248-06.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0008248-06.2020.8.26.0405; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Matheus Lopes dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0008249-88.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0008249-88.2020.8.26.0405; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jhonny Jose dos Santos
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
(OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008250-73.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0008250-73.2020.8.26.0405; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lucas Barbosa da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0008253-28.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0008253-28.2020.8.26.0405; Roubo; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: JOAO RAPHAEL DIONIZIO DE ARAUJO MEIRELES; Advogada: Aurea
Lucia Leite Cesarino Ramella (OAB: 230062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008254-13.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0008254-13.2020.8.26.0405; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Matheus Angelo Rodrigues Castro;
Advogada: Sandra Cristina Sbais (OAB: 235455/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008323-77.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO
GOUVÊA; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0008323-77.2020.8.26.0071; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GUILHERME ALVES PEREIRA; Advogado:
Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008408-49.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO
DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008408-49.2016.8.26.0606;
Feminicídio; Recorrente: Zezito Dioclides Pereira; Advogado: Alexandre Breves dos Santos (OAB: 325971/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Hilda Rosa de Barros; Advogado: Renato Machado Ferraris (OAB:
274187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0008530-35.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º