TJSP 22/06/2020 -Fc. 1976 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
1976
a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANGELO
ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0007860-06.2020.8.26.0114 (processo principal 1048588-43.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriano Rodrigues Bezerra - Fls. 33/37: ciência ao requerente. - ADV: ODAIR LEAL
SEROTINI (OAB 133605/SP), WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0007873-05.2020.8.26.0114/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Piratininga de
Força e Luz - Vistos. Certidão de fls. 18: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADELMO DA SILVA
EMERENCIANO (OAB 91916/SP)
Processo 0008022-98.2020.8.26.0114 (processo principal 1014079-23.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Enquadramento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. : ciência ao requerente do Mandado de Levantamento
Eletrônico assinado. A transferência será automática para a conta bancária indicada. - ADV: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR
(OAB 127012/SP), MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP)
Processo 0008198-14.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Hortolândia
4a Empreedimento Imobiliario Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 32: quitado
integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OAB
136125/SP)
Processo 0008321-75.2020.8.26.0114 (processo principal 1040234-63.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem Recíproca - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. : ciência à exequente do Mandado de
Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para a conta bancária indicada. - ADV: MARILIA TORRES
LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP)
Processo 0008388-74.2019.8.26.0114 (processo principal 0059933-67.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Prefeitura Municipal de Campinas - Jenifer Cristina Dantas de Carvalho - Expeça-se em favor da
Municipalidade, ora exequente, mandado de levantamento referente aos valores já depositados neste incidente. Int. - ADV:
RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), SOLANGE
BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), ISABEL ROSA DOS SANTOS
(OAB 122142/SP), TAGINO ALVES DOS SANTOS (OAB 112591/SP)
Processo 0008591-70.2018.8.26.0114/03 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sirley Aparecida
Spina - Fls. 33 : ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para
a conta bancária indicada. - ADV: ADRIANO BACCHI (OAB 379796/SP)
Processo 0009263-54.2013.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos
Eduardo de Oliveira - CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 193:
quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
(OAB 135531/SP)
Processo 0009436-39.2017.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio
Jose Boldrin - Fls. 53 : ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática
para a conta bancária indicada. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0009502-14.2020.8.26.0114 (processo principal 1048493-81.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Processo e Procedimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 29 : ciência ao requerente do Mandado de
Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para a conta bancária indicada. - ADV: OSMAR LOPES
JUNIOR (OAB 94396/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP)
Processo 0009699-03.2019.8.26.0114 (processo principal 1051082-12.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - Fls.: 96/99. Ao requerente, esclareça, retificando o formulário MLE, qual conta bancária deve ser utilizada para
expedição da guia de MLE, visto que há duas. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PAULO
EDUARDO MICHELOTTO (OAB 136125/SP)
Processo 0009754-95.2012.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luis Gustavo Neubern
- Fls. 71: ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para a conta
bancária indicada. - ADV: LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP)
Processo 0011631-89.2020.8.26.0114 (processo principal 4021468-47.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - LUIZA LÁZARO GODOY - - DIVA DE GODOY BUENO - Ao requerente: manifeste-se quanto à
impugnação apresentada pelo requerido. - ADV: CID TAVARES PEREIRA CALDAS MESQUITA (OAB 157308/SP)
Processo 0011990-10.2018.8.26.0114 (processo principal 0011564-37.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - EDIGAR GOMES SILVA - Fls. 156 : ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado.
A transferência será automática para a conta bancária indicada. - ADV: GISELE GLEREAN BOCCATO GUILHON (OAB 194489/
SP), TANIA MARCHIONI TOSETTI (OAB 120985/SP)
Processo 0012201-80.2017.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio
Jose Boldrin - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de
Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), MARIANA FERNANDES
BOLDRIN BASSO (OAB 270273/SP)
Processo 0012999-36.2020.8.26.0114 (processo principal 1020786-07.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Ordem
Urbanística - SETEC - SERVIÇOS TECNICOS GERAIS - CAMPINAS - Publicidade Klimes Sao Paulo Ltda - ntime-se o(a)
executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até a data do
efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do
NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. - ADV:
BRUNA GRECO DAL BO (OAB 310409/SP), ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES (OAB 314101/SP), RENE VIEIRA
DA SILVA NETTO (OAB 254578/SP), MATHEUS AUGUSTO SILVEIRA VIEIRA DA SILVA (OAB 351250/SP), RENE VIEIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP)
Processo 0013000-21.2020.8.26.0114 (processo principal 1003564-89.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Regime Previdenciário - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - CAMPREV - Célia Aparecida Malaquias
- Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até
a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º