TJSP 17/06/2020 -Fc. 689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
689
Roberto Patrocinio da Silva; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Maria Lucia Ferraz
Balduco; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Maria de Matos Jardim; Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Maria Aparecida Souza Araujo da Silva; Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Marcilene Fernandes Marques Duval; Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2131724-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009333-18.2020.8.26.0564;
Multas e demais Sanções; Agravante: Capiuba Importadora, Exportadora e Comercio Ltda; Soc. Advogados: Luiz Gustavo A.
S. Bichara (OAB: 112310/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2131739-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de
Sentença; 0013969-59.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Selma Liao Nogueira; Advogada: Aline
Lião Nogueira (OAB: 312481/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2131740-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0015713-89.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jose Carlos Martins; Advogada: Moniky
Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Agravante: Andre Luiz Alves
Vieiria; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP);
Agravante: Jose Carlos Franco Guerreiro; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga
Junior (OAB: 283597/SP); Agravante: Oswaldo Andre da Silva; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP);
Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Agravante: Sergio Luis da Silva; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade
(OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Agravante: Orlando Cordeiro Silva Filho; Advogada:
Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Agravante: Edel Ayres
Gouvêa; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Agravante: Gilson Joaquim dos Santos; Advogada: Moniky
Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Agravante: Wlademir Fabro;
Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Agravante:
Jose Ciriano da Silva; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB:
283597/SP); Agravante: Gino Tavares Hygino; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo
Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Agravante: Rivail Paiva Marcondes Junior; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB:
330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa
Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2131743-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001571389.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Edel Ayres Gouvêa; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade
(OAB: 330327/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Interessado:
Jose Carlos Martins; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga (OAB: 87978/
SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Interessado: Andre Luiz Alves Vieiria; Advogada: Moniky Monteiro
de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga (OAB: 87978/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB:
283597/SP); Interessado: Jose Carlos Franco Guerreiro; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado:
Ricardo Maiorga (OAB: 87978/SP); Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Interessado: Oswaldo Andre da Silva;
Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/SP); Advogado: Ricardo Maiorga (OAB: 87978/SP); Advogado: Ricardo
Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Interessado: Sergio Luis da Silva; Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB: 330327/
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