TJSP 17/06/2020 -Fc. 415 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
415
RELAÇÃO Nº 0253/2020
Processo 0001252-34.2020.8.26.0100 (processo principal 1124998-87.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - Ciala da Amazonia Refinadora
de Metais Ltda - - Jafisa Participações S/A - - Gilberto Silveira Azevedo - - Claudia Andrea Bento Azevedo - - Cassia Maria
Fernandes Azevedo - - Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo - Vistos. Fls. 136/137: Expeça-se guia de levantamento, conforme
formulário apresentado. Diante do recolhimento das custas a fls. 59/60, defiro a inclusão do nome dos executados no rol de
inadimplentes, via Serasajud. Valor do débito: R$ 320.640,62 (trezentos e vinte mil e seiscentos e quarenta reais e sessenta e
dois centavos). Executados: - Ciala da Amazonia Refinadora de Metais Ltda, CNPJ Base: 07.545.138 - Jafisa Participações S/A,
CNPJ Base: 07.907.874 - Gilberto Silveira Azevedo, CPF: 624.317.306.20 - Claudia Andrea Bento Azevedo, CPF: 854.143.87672 - Cassia Maria Fernandes Azevedo, CPF: 063.621.786-86 - Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo, CPF: 780.495.716-53.
Após, diga o exequente em prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: BERNARDO GROSSI
SILVA COELHO (OAB 101412/MG), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 0001252-34.2020.8.26.0100 (processo principal 1124998-87.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - Ciala da Amazonia Refinadora de
Metais Ltda - - Jafisa Participações S/A - - Gilberto Silveira Azevedo - - Claudia Andrea Bento Azevedo - - Cassia Maria Fernandes
Azevedo - - Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo - Vistos. Ciência ao exequente da inclusão dos nomes dos executados no rol
de inadimplentes, via Serasajud, conforme recibo anexo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em
5 (cinco) dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP),
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO (OAB 101412/MG)
Processo 0014734-49.2020.8.26.0100 (processo principal 1024406-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Jorge Gabriel Isaac Filho - - Angela Maria Schonmann - Luiz Henrique Souza Ribeiro - - Adriane Correa
Ribeiro - Vistos. Fls. 43. Por primeiro, certifique-se a Serventia sobre o decurso de prazo para apresentação de impugnação do
valor bloqueado, nos termos da decisão de fl.40. Após, expeça-se MLE conforme formulários de fls. 44/46. Int. - ADV: DANIEL
BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), MATHEUS MIRANDA CRUZ (OAB 85283/MG)
Processo 0015348-54.2020.8.26.0100 (processo principal 1003541-88.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - LPJM Prestação de Serviços de Consultoria Ltda. - Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao Bacenjud,
bem como a transferência dos valores constritos, liberando os valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos
operacionais do sistema, obtendo o total de R$ 2.145,69 a este juízo. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias
em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES
DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 0018125-12.2020.8.26.0100 (processo principal 1020346-53.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Walkyria Teresa Grasseschi - Habitacon Construtora e Incorporadora Ltda. e
outros - Ciência acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), ELISA
JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MAURICIO
ARRABAL (OAB 309686/SP), MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SILVA (OAB 355993/SP)
Processo 0019352-71.2019.8.26.0100 (processo principal 0087737-33.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Buba Confecções Ltda. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA
SILVA FILHO (OAB 124536/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/
SP)
Processo 0021794-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1083641-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edilton Correia - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Tendo em vista que persiste divergência acerca
do cálculo do débito, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para conferência. Após, abra-se nova vista às partes.
Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0023697-17.2018.8.26.0100 (processo principal 1050503-77.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - U.S.C. - Vistos. Fl. 97: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, devendo reiterar o pedido de expedição de mandado de avaliação, se o caso. Intimese. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0024957-61.2020.8.26.0100 (processo principal 1124516-47.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cristina Marcia Batista - - Aparecido Batista - Gafisa S/A - Vistos. Valor do débito: R$95.318,81 em
junho de 2020. Na forma dos arts. 513, §2º, e 523, caput, do CPC, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado,
pelo Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Intime-se. ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), NELSON LACERDA
DA SILVA (OAB 266740/SP), BRENO DIAS CAMPOS (OAB 47932/RS)
Processo 0025842-75.2020.8.26.0100 (processo principal 1023215-23.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eva Xavier - Consórcio Sudeste de Transporte - - Transpass Transporte de Passasgeiro Ltda. - Viação Gato Preto Ltda - Vistos. Nos termos do art. 523 e seu §1º do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s),
por seu patrono, mediante publicação na imprensa, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da
multa de 10% sobre montante da condenação, além de honorários para a fase de cumprimento, que fixo em 10% sobre o valor
total da execução. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com
a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento sobre eventual remanescente, além da taxa de 1% sobre o total
(art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03), sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do levantamento.
No mais, deverá indicar eventual interesse na realização de bloqueio de ativos, pelo sistema BACENJUD, sem prejuízo de
outras diligências que entenda cabíveis ao caso. Anote-se, desde já, que a realização de providências junto aos sistemas
informatizados depende da comprovação prévia quanto ao recolhimento das despesas necessárias (Provimento CSM nº
2.516/2019 R$ 16,00, por diligência, indicando expressamente cada CPF/CNPJ). Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias,
presumido o desinteresse na causa, o processo será suspenso nos termos do art. 921, III do CPC. Int. - ADV: DANIEL LOPES
GUILHEM (OAB 267018/SP), ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 418209/SP), PEDRO ARTHUR CARRIJO DE SOUZA
(OAB 261944/SP), BRUNO PUCCI NETO (OAB 264867/SP), SONIA MARIA RIBEIRO (OAB 39228/SP), ZELIA OLIVEIRA COTA
(OAB 78287/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ALESSANDRO EPIFANI (OAB 130415/SP)
Processo 0025916-32.2020.8.26.0100 (processo principal 1015002-86.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extravio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º