TJSP 16/06/2020 -Fc. 300 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3063
300
2130959-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara
Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500413-80.2018.8.26.0236; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: O. R. C. L.; Advogado: Edemilson Serotini (OAB: 225234/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. do F. da C. de I.;
2130962-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão
- Barretos; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500384-66.2020.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. de C.; Paciente: A. C. de S. G.; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP);
2130965-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000173-12.2010.8.26.0047; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar
Francisco Silva Melo; Paciente: Orlando Otaviano da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2130968-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000242-44.2002.8.26.0073; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar
Francisco Silva Melo; Paciente: Walquine Simões da Rosa; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2130970-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
do Juri / Execuções; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1007981-73.2020.8.26.0451; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Yan Marques Vilas Boas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
2130974-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500217-03.2020.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: BRYAN WILSON SOARES; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2130981-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502545-11.2020.8.26.0602; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. H. L. C.; Paciente: A. M. B.; Advogada:
Dulce Helena Lisboa Conte (OAB: 137953/SP);
2130984-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000407-30.2020.8.26.0996;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Cleiton Fernandes Siqueira; Advogado: Vilmar
Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2130996-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501931-45.2019.8.26.0568;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Mauricio Betito Neto; Paciente: LEONILDES CHAVES JUNIOR; Advogado: Maurício Betito Neto
(OAB: 160835/SP);
2131002-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500754-43.2019.8.26.0569; Assunto: Roubo; Impetrante:
MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO; Paciente: JONAS JUNIOR LEITE GUILHERME e outro; Advogada: Maria Helena
Domingues Carvalho (OAB: 383080/SP);
2131006-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001388-09.2011.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Carlos Eduardo Ribas Mantovani; Paciente: Alexandre Henrique de Carvalho; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB:
321013/SP); Advogado: Ivaldo Mendes de Carvalho Junior (OAB: 317134/SP);
2131011-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502437-36.2020.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: ROGÉRIO SENE PIZZO; Paciente: ROBSON LUIS BARBOSA; Advogado: Rogério Sene Pizzo
(OAB: 258294/SP);
2131019-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500456-07.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES; Paciente: KAUE DE CARVALHO DANA; Advogado: José Magno
Ribeiro Simões (OAB: 171585/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º