TJSP 15/06/2020 -Fc. 1133 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3062
1133
Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Recorrido: Jose Inacio Soares; Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior
(OAB: 183642/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1029746-04.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1029746-04.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Roseli Cristina Fogaça Leite; Advogado: Kleber
Martins Ferrari (OAB: 353644/SP); Advogada: Karina Carvalho Pereira dos Santos (OAB: 351590/SP); Recorrido: Prefeitura
do Município de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030011-69.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030011-69.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Prefeitura do Município de São Paulo; Soc. Advogados: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP); Recorrido: Vicente
Cassio Maddalena; Advogado: Nabil Abou Arabi (OAB: 257070/SP); Advogado: Rilzo Mendes Oliveira (OAB: 373718/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030443-25.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1030443-25.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Edimilson de Almeida de Souza; Advogado:
Kleber Martins Ferrari (OAB: 353644/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Alexandre Besser (OAB:
321596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1030859-56.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1030859-56.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado:
Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP); Recorrido: Sergio Augusto Pinheiro; Advogado: Israel Duarte Jurado
(OAB: 386656/SP); Advogada: Camila Rosa Ferres Lopes (OAB: 326637/SP); TerIntCer: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE
SÃO PAULO - DETRAN; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032307-64.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1032307-64.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Luis Augusto Horno Netto;
Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032749-98.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032749-98.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recte/Recda: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP); Rcrda/Rcrte: Celia Aparecida
Pierini Baldini; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Rcrda/Rcrte: Dilma Aparecida de Aquino; Rcrda/Rcrte: Enir Guedes Cara Guimarães; Rcrda/Rcrte: Geovânia Francisca da
Silva; Rcrda/Rcrte: Cinara Dias da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033072-35.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BARBOSA
SACRAMONE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033072-35.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Recorrida: Maria Eudócia de Pinho
Barbosa; Advogado: Paulo Eduardo Gifoni Maia (OAB: 12606/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034316-33.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO DE SOUZA
PIMENTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1034316-33.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP); Recorrido: Severino Clementino; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Recorrida: Irani da Costa Moreira;
Recorrida: Jackeline Granolla; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1034338-57.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º