TJSP 15/06/2020 -Fc. 1131 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3062
1131
Juizado Especial Cível; 1022165-35.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Luciana Aparecida Merces;
Advogada: Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP); Recorrido: A Autarquia Hospitalar Municipal; Advogada: Adriane Miranda
Saraiva (OAB: 108280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1022854-79.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARIA ISABEL
ROMERO RODRIGUES HENRIQUES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022854-79.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Recorrente: Mayara Livia Lopes Alves; Advogado: Erasmo Carlos Soares de Sousa (OAB: 373847/SP); Recorrida: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025601-36.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; PAULA FERNANDA
DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025601-36.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Recorrida: Mariana Villela;
Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025839-50.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1025839-50.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Recorrido: Adriano Augusto Simões de Carvalho; Advogado:
Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026685-04.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; ALESSIO MARTINS
GONÇALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1026685-04.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP); Recorrido: José
Teixeira Lima; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Leandro Taborda Gonçalves Marques (OAB:
243257/SP); Recorrida: Leila Leal Corbisier; Advogado: Leandro Taborda Gonçalves Marques (OAB: 243257/SP); Recorrida:
Juliana Rodrigues Fão; Advogado: Leandro Taborda Gonçalves Marques (OAB: 243257/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026807-17.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1026807-17.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recte/Recda: Nilzete Maria Silva; Advogado:
Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Rcrda/Rcrte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026830-60.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026830-60.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Rodrigo
Daolio; Advogado: Gilberto Alonso Junior (OAB: 124176/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE);
Advogado: Antonio Jacinto Caleiro Palma (OAB: 25640/SP); Recorrente: Rômulo Dirceu Daolio; Advogado: Gilberto Alonso
Junior (OAB: 124176/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antonio Jacinto Caleiro
Palma (OAB: 25640/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB:
210367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027084-67.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA
BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1027084-67.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Marcia Pichinin;
Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP); Recorrente: João Carlos Pichinin; Advogado: Pedro Henrique
Motta Sampaio (OAB: 390348/SP); Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato
(OAB: 371280/SP); Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN; Advogada: Marisa
Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028349-70.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA
SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1028349-70.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Ivan Gomes Mandu;
Advogado: Kleber Lopes de Amorim (OAB: 146186/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º