TJSP 27/05/2020 -Fc. 2187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2187
Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Nelma Nogueira
Amaral; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/
SP); Apelante: Daniele Nunes Ferras; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos
Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Tânia Almeida Brito; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP);
Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Adv(ativa): Vanessa de Matos Teixeira Salim; Apelado: Prefeitura
Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Karin Bellão Campos (OAB: 174671/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003965-43.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003965-43.2019.8.26.0344; Serviços;
Apelante: Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a.; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini
(OAB: 185819/SP); Apelado: Julio Cesar Villa; Advogada: Eglair Juliana Cipola Lacerda (OAB: 397945/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004069-48.2018.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004069-48.2018.8.26.0642; Multas e demais Sanções;
Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP; Advogado: Marcos Rogério Olímpio de
Paula (OAB: 170871/SP); Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Apelado: Associaçao dos Taxistas de Ubatuba; Advogado:
Leandro Machado Massi (OAB: 189007/SP); Advogada: Carolina Figueiró (OAB: 391891/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004144-92.2016.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1004144-92.2016.8.26.0372; Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Elias Fausto; Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) (Procurador); Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Cristiano da Silva (OAB: 258284/SP) (Procurador); Advogado: Marco
Aurelio Barbosa Mattus (OAB: M/BM) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro
(OAB: 108111/SP); Apdo/Apte: Ovídio de Góes; Advogado: Lauro Guedes Pinto Filho (OAB: 241536/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004250-78.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004250-78.2018.8.26.0309; Bens Públicos; Apelante:
Evelyn Cristina Pasqualini; Advogado: Clerison Rodrigo Antunes de Souza (OAB: 360157/SP); Advogado: Joaquim Mateus Neto
(OAB: 388872/SP); Apelante: Patrick Eduardo Pereira Valle; Advogado: Clerison Rodrigo Antunes de Souza (OAB: 360157/SP);
Advogado: Joaquim Mateus Neto (OAB: 388872/SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - CDHU; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/
SP); Interessado: Tiago Tolentino da Silva; Advogada: Leticia Martins Maia (OAB: 325281/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004369-18.2017.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de São Roque; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004369-18.2017.8.26.0586; Bens Públicos;
Apelante: Marcia Tereza de Oliveira Silva; Advogado: Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/SP); Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA; Advogada: Flávia Castro Andrade Barbosa (OAB: 391569/SP); Advogada: Renata Saydel
(OAB: 194266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004434-69.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004434-69.2019.8.26.0286; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Antonio Luiz Carvalho Gomes; Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004438-48.2018.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Santa Isabel; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004438-48.2018.8.26.0543; Garantias Constitucionais; Apelante:
Francisco Alves da Silva; Advogada: Andressa Francieli Gonçalves de Souza (OAB: 412667/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Santa Isabel; Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004513-07.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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