TJSP 27/05/2020 -Fc. 2185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2185
Renata Barbosa da Silva (OAB: 412926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003470-77.2014.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003470-77.2014.8.26.0019; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: SIMONE APARECIDA DA SILVA; Advogado: Claudio Luiz Bonaldo (OAB:
332575/SP); Advogada: Karen Rodrigues da Conceição (OAB: 333961/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito Detran; Apelado: Vanitex Confecçoes Em Geral Ltda; Advogado: Newton Ferreira (OAB: 76005/SP); Apelado: Ana Elisabete
Vinciguerra Estevam; Advogado: Newton Ferreira (OAB: 76005/SP); Apelado: Diego Ivan Estevam; Advogado: Newton Ferreira
(OAB: 76005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003685-45.2014.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1003685-45.2014.8.26.0248; Indenização por Dano Material; Apelante:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Advogado: Cleber
Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador); Apelado: Gabriel Vinicius de Lima; Advogado: Wanderley Bethiol (OAB:
102806/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003785-06.2019.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Cubatão; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1003785-06.2019.8.26.0157; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Sindicato
dos Funcionários e Servidores Públicos da Camara Municipal,autarquias,fundações e Prefeitura Mun. de Cubatão; Advogado:
Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida
Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003798-25.2018.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Jaboticabal; 4ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1003798-25.2018.8.26.0291; Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Centro Espírita Joana D´arc; Advogado: Francisco Jose de Falco (OAB: 137391/SP); Advogada: Ana
Lucia Lopes de Oliveira (OAB: 117344/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboticabal; Advogada: Rita de Cassia Morano
Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003801-20.2019.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003801-20.2019.8.26.0428; Servidor Público Civil; Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/SP) (Procurador); Apelada: Patricia Manzoni da
Silva; Advogado: Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: 247616/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003875-65.2018.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Amparo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003875-65.2018.8.26.0022; Indenização por Dano Moral; Apelante: Mariana de
Godoy Oliveira; Advogado: Emerson Gustavo de Macedo (OAB: 387559/SP); Apelado: AMPARO VIAÇÃO E TURISMO LTDA.;
Apelado: Prefeitura Municipal de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003899-34.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003899-34.2018.8.26.0268; Equivalência salarial; Apelante:
Carmem Lucia da Conceição (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de
Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Marcia Regina Gonçalves Pinheiro; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva
(OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Luzia Mendes dos Santos;
Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP);
Apelante: Liliana Aparecida da Silva; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos
Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Gislaine Ribeiro Camargo dos Santos; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB:
262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Eliudes Tavares da Silva; Advogada:
Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Cleuza
Gomes Rainha; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB:
240547/SP); Apelante: Angela Maria de Paula Ladislau; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada:
Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Maria Vita Luis; Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB:
262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Rosângela da Silva Dias; Advogada:
Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Gilsa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º