TJSP 21/05/2020 -Fc. 1242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
1242
1006009-72.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006009-72.2017.8.26.0322; Acumulação de Cargos;
Apelante: Jose Donizete de Souza; Advogado: Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Sabino; Advogado: Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006135-86.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006135-86.2015.8.26.0292; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador);
Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) (Procurador); Apelada: Raquel de Souza Brandão;
Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006207-38.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006207-38.2020.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Jeferson Roberto Nonato da Silva; Advogada: Rosana Oleinik (OAB: 148879/
SP); Advogado: Luiz Octavio Sibahi (OAB: 385778/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Marcio
Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Roberta
Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006271-07.2016.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006271-07.2016.8.26.0597; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Midiã Faria de Oliveira Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Amália Liberatori (OAB: 222120/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Sertãozinho; Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB: 155811/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006273-57.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006273-57.2019.8.26.0019; Estaduais; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Apelado: Clube dos Cavaleiros de
Americana; Advogado: Roberto Machado Tonsig (OAB: 112762/SP); Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006296-95.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006296-95.2019.8.26.0053;
Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Renato Ferreira Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Carla
Aparecida Gabaldo Vasco; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Cristine Pereira Piemonte Silva; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelante: Elisangela Ribeiro da Mata; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: ERIKA GORETI BORGES;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Fabio Doll Barbosa; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Francisca
de Lourdes da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Helenice Alves Pereira Reis; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelante: Luiz Carlos Moreira da Cruz; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Maria Eleuda Andrade de
Queiroz; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Marlene dos Santos Correa Assis; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: Marlene Rocha Felix dos Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Noemi de Lima Cavalcante Tenório;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Rosa Maria Ferreira de Sousa; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante:
Sandra Espindola Diogenes; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Solange Martins de Souza Pereira Aguiar; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira
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