TJSP 23/04/2020 -Fc. 3005 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
3005
Nº 3001488-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: José Geraldo dos Santos - Magistrado(a) Leme de Campos - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – DESISTÊNCIA DO AGRAVO - PERDA DO OBJETO – RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) - André Serafim Bernardi (OAB: 252346/
SP) - Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - Nada Consta (OAB: 999999/SP) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 3004021-07.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargdo: Ezequias Gomes - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – CARÁTER
INFRINGENCIAL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira
(OAB: 430719/SP) - Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3004271-40.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargda: Jose Carlos Parronchi - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – CARÁTER
INFRINGENCIAL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova
Junior (OAB: 430732/SP) - Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3004487-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Irineu Menchone Geronymo e outros - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE RECÁLCULO DO ADICIONAL
SEXTA PARTE SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS DECISÃO QUE INCLUIU A “GAP” NA BASE DE CÁLCULO RECURSO DA EXECUTADA DESPROVIMENTO DE RIGOR. CONDENAÇÃO IMPOSTA POR DECISÃO JÁ TRANSITADA EM
JULGADO - INTERPRETAÇÃO DIVERSA QUE CONSTITUIRIA VERDADEIRA AFRONTA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA
COISA JULGADA VERBA DE CARÁTER GENÉRICO QUE DEVE FAZER PARTE DA BASE DE CÁLCULO DA SEXTA PARTE,
SEM EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS - INADMISSIBILIDADE DE REDISCUTIR-SE A MATÉRIA
JÁ DECIDIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3004546-86.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Embargda: Sandra Regina de Luna Costa e outros - Magistrado(a) Leme de
Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA
– PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – CARÁTER INFRINGENCIAL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
RETIFICAÇÃO
Nº 1000058-15.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Departamento de
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