TJSP 06/04/2020 -Fc. 1187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1187
HERNANDES DANTAS (OAB 258155/SP)
Processo 1003789-07.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.A.F. - A.C.N. Tendo em vista que já houve a realização do exame de DNA conclusivo como prova negativa da alegada paternidade, indefiro
o pedido de novo exame de investigação. Assim, abra-se nova vista ao MP para parecer final. Após, conclusos para sentença.
Int. - ADV: DALTON OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 337074/SP), ROBERTO JAZIEL PITTELLI (OAB 159865/SP)
Processo 1003881-82.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.L.S. - C.A.C.O. - Intime-se a parte autora
para que se manifeste em réplica sobre a contestação. Int. - ADV: TELMA PIRES ISHY (OAB 135527/SP), VICTOR HENRIQUE
SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP)
Processo 1003925-04.2019.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.R. - D.M.R.I. - Nota de Cartório:
“Advogado dativo, retirar a certidão expedida.” - ADV: CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP)
Processo 1003948-47.2019.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M. - I.C.R.M. - Proceda-se a pesquisa on-line de
endereço da requerida via Siel, Bacenjud e Infojud, providenciando-se. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA KOBAL SILVA (OAB
362399/SP)
Processo 1004065-38.2019.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.R.P.S. - A.B.G.P.S. - - C.E.G.S.
- Nota de Cartório: “Advogado dativo, retirar a certidão expedida.” - ADV: EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP)
Processo 1004832-76.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.C. - Y.K.R.C. - Nota de Cartório:
“Advogado dativo, retirar a certidão expedida.” - ADV: EDIVÂNIA APARECIDA FELIPE (OAB 379890/SP)
Processo 1004990-34.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.F.G. - - R.F.A. - S.C.T.G. - Recebo a
emenda à petição inicial de fls. 28/29, para o fim de incluir a genitora da menor no polo ativo e para que a ação tramite sob o
rito do procedimento ordinário, procedendo-se às devidas anotações e retificações. Para audiência de CONCILIAÇÃO designo
o dia 19 de maio de 2020, às 9:00 horas, sala 33, a realizar-se pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania desta comarca, localizado na Praça Nove de Julho, s/nº, centro (prédio antigo do Fórum). Cite-se o(a) requerido(a)
para comparecimento à audiência de conciliação, devendo constar no mandado somente os dados necessários à audiência e
desacompanhado da petição inicial, assegurado a ele(a), no entanto, o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.
Não realizado o acordo, passarão a incidir as normas do procedimento comum, observado o art. 335 do NCPC. O prazo para
contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data da realização da audiência, caso infrutífera. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Na audiência, as
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, carta
postal ou carta precatória. Int. - ADV: DONIZETE EUGENIO LODO (OAB 163905/SP)
Processo 1004990-34.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.F.G. - - R.F.A. - S.C.T.G. - Nota de
Cartório:”Providencie a parte autora a retirada, neste cartório ou pelo site do TJSP, da precatória expedida,instruindo-a com as
cópias necessárias, encaminhando-a ao respectivo Juízo Deprecado para o seu integral cumprimento, comprovando nos autos
sua efetiva distribuição (Consoante dispõe o COMUNICADO CG nº 1951/2017).” - ADV: DONIZETE EUGENIO LODO (OAB
163905/SP)
Processo 1005238-34.2018.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.Z.O. - R.B.O. - Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença de fls. 112. Cumpra-se a serventia o despacho de fls. 135, primeiro parágrafo. Após, arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe. Int. - ADV: APARECIDA DONIZETE CUNHA (OAB 153076/SP), ROGÉRIO LEMOS VALVERDE
(OAB 225094/SP)
Processo 1005268-35.2019.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.P.S. - - M.A.P.S. - N.M.O.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO PEGORARO HAUPENTHAL (OAB
271604/SP)
Processo 1005335-97.2019.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A. - G.S.P.A. - Cumpra-se a
parte autora a decisão de fl. 21, segundo parágrafo. Defiro a pesquisa on-line de endereço do requerido via bacenjud e infojud,
providenciando-se. Int. - ADV: MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP), MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP), JOANA
CRISTINA PAULINO BERNARDES (OAB 141065/SP), ATHUS JOSE LOBATO FERNANDEZ (OAB 299561/SP), MATHEUS
MASSARO MABTUM (OAB 266970/SP)
Processo 1005442-44.2019.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.C.J. - P.R.R.C. - Fl. 27: Anote-se o novo
endereço da requerida. Para audiência de CONCILIAÇÃO redesigno o dia 19 de maio de 2020, às 10:30 horas, sala 33, a
realizar-se pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta comarca, localizado na Praça Nove de
Julho, s/nº, centro (prédio antigo do Fórum). Cite-se o(a) requerido(a), no endereço constante à fl. 27, para comparecimento
à audiência de conciliação, devendo constar no mandado somente os dados necessários à audiência e desacompanhado da
petição inicial, assegurado a ele(a), no entanto, o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. Não realizado o acordo,
passarão a incidir as normas do procedimento comum, observado o art. 335 do NCPC. O prazo para contestação (de quinze
dias úteis) será contado a partir da data da realização da audiência, caso infrutífera. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Na audiência, as partes devem estar acompanhadas
de seus advogados. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, carta postal ou carta precatória. Int. - ADV:
VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB 283838/SP)
Processo 1005442-44.2019.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.C.J. - P.R.R.C. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB 283838/SP)
Processo 1005447-03.2018.8.26.0072 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Lino - Lucineia Rodrigues
Martins Andrade - Maria Rodrigues Lino - - Nelson Lino - - Nelson Cesar Lino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Apresente o arrolante a anuência da herdeira Luzimar ao pedido ou providencie sua citação. Reconhecida a filiação socioafetiva
de Lucineia Rodrigues Martins Andrade, providencie a serventia sua inclusão no polo ativo da ação na condição de herdeira
dos de cujus. Anote-se e retifique-se. Intime-se a herdeira Lucineia, para que se manifeste sobre a retificação das primeiras
declarações apresentadas às fls. 89/93. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 43. Intime-se. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA
(OAB 329417/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP)
Processo 1005629-52.2019.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.A.A.
- - S.A.A. - J.P.A. - Cumprimento de Sentença - CEJUSC - ADV: LILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS (OAB 374151/
SP)
Processo 1005629-52.2019.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.A.A.
- - S.A.A. - J.P.A. - Homologo o acordo de fls. 77/78, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Suspendo o
feito, até o cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do NCPC, que deverá ser noticiado nos autos pelo exequente, para
fins de extinção da execução. Intime-se. - ADV: LILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS (OAB 374151/SP)
Processo 1005695-32.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Oferta - M.S. - H.D.S. - - C.D.C.S. - Alimentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º