TJSP 02/04/2020 -Fc. 2066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2066
Paulo-SP, com as nossas homenagens e observadas as formalidades de praxe, para processamento da apelação interposta (§
3º do art. 1.010 do CPC). 3- Antes, porém, em cumprimento ao Provimento CG nº 25/2017, certifique a Serventia sobre eventual
mídia arquivada em cartório ou sua eventual inexistência. Caso haja mídia arquivada em cartório, cópia desta decisão servirá
como ofício de encaminhamento ao E TJSP. Intime-se. - ADV: MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA (OAB 110325/SP)
Processo 1004020-44.2019.8.26.0586 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1062993-73.2018.8.26.0053 - 9ª Vara de
Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Itá Peças para Veículos Comércio e Serviço Ltda - Vistos Diante
dos esclarecimentos de fls. 66/68 tente-se novamente o cumprimento da deprecata. Antes, porém, providencie a parte autora
o recolhimento de nova diligência do Oficial. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS
(OAB 155531/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO FERREIRA MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMENTE HENRIQUE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2020
Processo 1000179-80.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Agenor Diberti e outro - Vistos 1- Esgotados os
meios para localização dos titulares de domínio Alberto Yasuo Kishida e sua mulher Helena Kishida, defiro o pedido de citação
por edital, fazendo-o na forma do art. 256, inciso II, do Código de Processo Civil, fixando em 20 dias o prazo do edital (art. 257).
Expeça-se o edital de citação. 2- Diante do disposto no inciso II do art. 257 do Código de Processo Civil e, considerando que a
plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça ainda não foi implementada, o edital será publicado tão somente no DJE,
por uma vez, independentemente do recolhimento da taxa diante da gratuidade processual concedida a parte autora. Intime-se.
- ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Processo 1000706-27.2018.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dilea da Silva Oliveira - Vistos Recolhida
as taxas, cumpra a serventia as determinações de fls. 151/152. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO (OAB 250338/SP)
Processo 1001884-79.2016.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Geraldo Delmiro da Silva Junior - - Marla
Jeane de Figueiredo da Silva - Vistos 1- Inicialmente, cumpra o despacho de fls. 334, primeira parte, quanto a citação dos
herdeiros do réu Joel Gonçalves dos Santos. 2- Citem-se por cartas com ARS os herdeiros da ré Floriza, conforme requerido no
item “h” de fl. 339. Intime-se. - ADV: VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP)
Processo 1004091-46.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Adriano Maria - - Veronica Ferreira da
Silva - Vistos Visando a correta realização das notificações e cientificações previstas no do art. 216-A, acrescentado à Lei nº
6.015/73 pelo artigo 1.071 do Novo Código de Processo Civil, solicite-se do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de São
Roque, via e-mail acompanhado da senha de acesso, manifestação quanto a viabilidade registrária bem como informação se o
imóvel usucapiendo possui matrícula ou transcrição e se todos aqueles em cujo nome estiver registrado ou transcrito o imóvel,
ainda que em área maior ou em fração ideal, foram indicados na inicial desta demanda, indicando, em caso negativo os nomes
destes titulares, qualificando-os com dados disponíveis na Serventia. Indique, ainda, o Oficial do CRI, outras pessoas que
eventualmente possam ter direitos sobre o imóvel transcritos na matrícula deste (titulares de servidão, usufrutuários, credores
hipotecários etc), na forma do § 2º do art. 216-A da Lei 6.015/73. Tratando-se de processo digital a resposta a esta solicitação
deverá ser apresentada por peticionamento eletrônico, disponível no Portal Extrajudicial. Após, vista ao M.P. Intime-se. - ADV:
JOSÉ LUÍS BARRETO (OAB 262668/SP)
Processo 1004354-78.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Palmiere Moreira Queiroz do Carmo - David Moreira Queiroz do Carmo - - Marilise Queiroz do Carmo - - Anderson Moreira Queiroz do Carmo - Vistos Recebo a
petição de fls. 140 como emenda da petição inicial. Corrija-se o valor da causa no SAJ. Visando a correta realização das
notificações e cientificações previstas no do art. 216-A, acrescentado à Lei nº 6.015/73 pelo artigo 1.071 do Novo Código de
Processo Civil, solicite-se do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, via e-mail acompanhado da senha
de acesso, manifestação quanto a viabilidade registrária bem como informação se o imóvel usucapiendo possui matrícula ou
transcrição e se todos aqueles em cujo nome estiver registrado ou transcrito o imóvel, ainda que em área maior ou em fração
ideal, foram indicados na inicial desta demanda, indicando, em caso negativo os nomes destes titulares, qualificando-os com
dados disponíveis na Serventia. Indique, ainda, o Oficial do CRI, outras pessoas que eventualmente possam ter direitos sobre
o imóvel transcritos na matrícula deste (titulares de servidão, usufrutuários, credores hipotecários etc), na forma do § 2º do art.
216-A da Lei 6.015/73. Tratando-se de processo digital a resposta a esta solicitação deverá ser apresentada por peticionamento
eletrônico, disponível no Portal Extrajudicial. Após, vista ao M.P. Intime-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS (OAB 416105/SP)
Processo 1004614-58.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Tacoronte - - Nair Teresa Tacoronte
- Vistos Diante do silêncio e, considerando que o processo ainda se encontra em fase de regularização dos documentos
indispensáveis ao processamento da usucapião, reitere-se a intimação da parte autora para atender as exigências do CRI, no
prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido
e regular do processo (art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB
233553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO FERREIRA MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMENTE HENRIQUE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2020
Processo 0001510-12.2018.8.26.0586 (processo principal 0001517-82.2010.8.26.0586) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - Carlos Jose de Freitas - Banco do Bradesco Sa - Manifestese a parte autora sobre petição de fls. 101/103 no prazo de 15 dias - ADV: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), ANA
PAULA DE LUCIO (OAB 278699/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0003043-69.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1003669-42.2017.8.26.0586) (processo principal 100366942.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Brasil e Matthes Sc Advocacia - Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais da Estância Turística de São Roque, Ibiúna e Região - Vistos 1- Fs. 62/63: cumpra o Dr. Luiz Gustavo Palma
Gomes o disposto no artigo 112 do CPC. Em 15 dias. 2- No mais, tendo decorrido o prazo, em 12/3/20, o prazo para pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º