TJSP 13/03/2020 -Fc. 189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
189
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Apelado: Jose Maria
Ferreira;
0503577-24.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503577-24.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Apelado: Raimundo
Marques da Silva;
0504134-11.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.504134-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP); Apelado: J.g. Manutencao de Bombas S/c Ltda Me;
0505259-14.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505259-14.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP); Apelado: Esequiel Lopes de Azevedo;
0505931-56.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2008.505931-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP); Apelado: Elaine Cristina Caparroz;
0505944-21.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.505944-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP); Apelado: Irenio Santos de Oliveira;
0506563-82.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2008.506563-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP); Apelado: Eraldo Goncalves de Carvalho (E outros(as));
0506905-59.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506905-59.2009.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Apelado: Vasconcelos Car Centro
Automotivo Ltda Me;
0506935-94.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.506935-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP); Apelado: Chama Luminosos Ltda Me;
0506945-75.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506945-75.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Apelado: Nestor
Ferreira;
0507008-66.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507008-66.2009.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Sidnei Gilberto Sacci Me;
0507053-07.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507053-07.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Giacomo
Palminteri;
0507150-07.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507150-07.2008.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador); Apelado: Vagner
Antonio;
0507178-72.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507178-72.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador); Apelado: Heleno Severino de
Souza - ME;
0507385-37.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.507385-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP); Apelado: Geralda Cruz de Castro;
0507570-12.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507570-12.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Dema Sociedade
Civil Ltda;
0507655-95.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2008.507655-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Apelado: Dirce Garcia Simoes;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º