TJSP 04/03/2020 -Fc. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
311
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507714-49.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Apelado: Joao Ramos
Carneiro;
0507806-27.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507806-27.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP); Apelado: Celso Luiz P de Araujo;
0508857-13.2011.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0508857-13.2011.8.26.0286; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado:
Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Jose Maria Ferrari Sobrinho Me; Advogado: Edson Pinheiro da
Silva (OAB: 413948/SP);
0509211-59.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509211-59.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Advogada: Adelaine
Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador); Apelada: Eldo Batista Vasconcelos;
0509260-47.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509260-47.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Advogada: Nadia Ferrari
Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador); Apelado: José Miguel Ackel;
0509347-03.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509347-03.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador); Advogada:
Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) (Procurador); Apelado: José Miguel Ackel;
0509424-07.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509424-07.2009.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador); Apelado: COPER Transf. Comércio e
Serviços de Máquinas Ltda - EPP;
0510084-98.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510084-98.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador); Apelado: Marcial Lourenco
Serodio;
0510226-05.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.510226-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP); Apelado: Esquadro Imobiliaria;
0510862-73.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.510862-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP); Apelado: Imob e Constr Lutfalla Sa;
0512287-33.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512287-33.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Apelado: Yjf. Servs de Isntalações Eletricas Sc
Ltda Me;
0515475-39.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal
2; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515475-39.2006.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Alberto Franzolin
(OAB: 71170/SP) (Procurador); Apelado: Good Safety Segurança No Trabalho Ltda (ME);
0515595-82.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515595-82.2006.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: Jd Santos Vila Flórida Me;
0515734-29.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.515734-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP); Apelado: Alfredo de Souza Filho;
0515776-44.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515776-44.2010.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Apelado: Trucksell Veiculos e Equipamentos
Ltda;
0515854-38.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515854-38.2010.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Apelado: Tribunal de Mediações e Arbitragem
Guarulhos Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º