TJSP 03/03/2020 -Fc. 3411 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
3411
Processo 0000210-73.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1000484-54.2018.8.26.0620) (processo principal 100048454.2018.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Manoel de Barros
- Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias o pagamento da requisição de pequeno valor no incidente em apenso. Int. - ADV: JULIANA
CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP)
Processo 0000250-55.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1001072-95.2017.8.26.0620) (processo principal 100107295.2017.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Paulo Roberto de Almeida
Junior - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias o pagamento da requisição de pequeno valor no incidente em apenso. Int. - ADV:
ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP)
Processo 0000281-75.2019.8.26.0620/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Aparecido
Meneghel - Vistos. Petição de fls. 108/109: Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JULIANA CLEMENTE
RODRIGUES (OAB 282622/SP)
Processo 0000360-54.2019.8.26.0620/01">0000360-54.2019.8.26.0620/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Moraes
de Lima - Vistos. Petição de fls. 104/105: Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JULIANA CLEMENTE
RODRIGUES (OAB 282622/SP)
Processo 0000360-54.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1000469-85.2018.8.26.0620) (processo principal 100046985.2018.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Moraes de
Lima - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias o pagamento da requisição de pequeno valor no incidente em apenso. Int. - ADV:
JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP)
Processo 0001120-03.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1001837-32.2018.8.26.0620) (processo principal 100183732.2018.8.26.0620) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Mauro Andrade Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor no incidente
em apenso, certificando-se nestes autos. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), OSWALDO
TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 0001122-70.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1001839-02.2018.8.26.0620) (processo principal 100183902.2018.8.26.0620) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Regina Theodoro de
Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor no
incidente em apenso, certificando-se nestes autos. Int. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP),
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0001123-55.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1001845-09.2018.8.26.0620) (processo principal 100184509.2018.8.26.0620) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronei Luis Ferrari - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor no incidente em apenso,
certificando-se nestes autos. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), OSWALDO
TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 0001760-06.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 1000409-15.2018.8.26.0620) (processo principal 100040915.2018.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Pedro Manoel
Ribeiro Junior - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor no incidente em apenso, certificando-se nestes
autos. Int. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP)
Processo 1000169-55.2020.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Angela Maria Pereira Ramos - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante
legal, por meio do portal eletrônico, para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, quanto aos atos e termos da ação
proposta (Lei nº 12.153 de 22 de Dezembro de 2009- Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda - Art. 7ºNão haverá prazo
diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de
recursos). Dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES
MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMARIA APARECIDA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 1500006-86.2018.8.26.0620 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário das próprias razões - J.P. - DAYANNE
ALEIXO DA SILVA - PATRICIA VALERIA SEGALA - Vistos etc. INTIME(M)-SE a vítima acima qualificada para comparecer à
audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 06 de agosto de 2.020, às 11:00 horas, sob pena de
condução coercitiva e crime de desobediência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAIKO APARECIDO MIRANDA (OAB 358265/SP)
Processo 1500020-70.2018.8.26.0620 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - J.P.
- ADRIANA APARECIDA LOPES DE MORAES - ADMINISTRAÇAO DA JUSTIÇA - Vistos, Diante do não cumprimento da
prestação de serviços à comunidade pela acusada, revogo a transação penal de fls. 46/47. Designo o dia 30 de julho de
2.020, às 11:00 horas para Audiência de Instrução, Debates e Julgamento. Cite-se o(a) réu(ré), acima qualificado, na forma dos
artigos 66/68, da Lei nº 9099/95, para comparecimento, sob pena de revelia. Intimem-se as testemunhas supra qualificadas
para comparecimento, sob pena de condução coercitiva e crime de desobediência. Providencie-se a indicação de Defensor(a)
Dativo(a) ao(a) réu(ré). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício . Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. (obs.: comparecer em Cartório para assinatura do termo de compromisso). - ADV: AMANDA APARECIDA DA
COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1500082-76.2019.8.26.0620 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - UILIAN RAMOS DE
OLIVEIRA SILVA - O ESTADO - Vistos, Designo o dia 21 de maio de 2.020, às 11:15 horas para Audiência de Instrução, Debates
e Julgamento. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), na forma dos artigos 66/68, da Lei nº 9099/95, expedindo-se carta precatória no
endereço indicado na pesquisa CAEX, ainda não diligenciado (Rua Pedro Nunes, 80, Capitão Cesário, Itaí/SP). Requisite(m)-se
a(s) testemunha(s) José Manuel de Barros e Douglas Oliveira Lemos (Policiais Militares) para a audiência. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado e ofício . Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TAMIRIS LOUREIRO
DA SILVA (OAB 423328/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º