TJSP 03/03/2020 -Fc. 1990 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
1990
Nº 0131408-91.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Makro Atacadista S.a - Apelado:
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Fernanda Abasolo Lamarco (OAB: 312516/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho
(OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
VISTA
Nº 1009032-86.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelado: Serv Posto Perfil Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata de
Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Renata Alves dos Reis (OAB: 247253/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 1018714-65.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pri Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruna Carolina Sia Gino (OAB: 275634/SP)
- Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 0001022-35.2015.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Serra Negra - Embargte:
Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Embargdo: José Carlos de Camargo Junior - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Christian Fernando Capato
de Oliveira (OAB: 255084/SP) - Atilio José Gonçalves Siloto (OAB: 255064/SP) - Simoni Medeiros de Souza Manduca (OAB:
214403/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0003306-85.2008.8.26.0619/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargte: José
Felipe Meciano - Embargte: Viação Paraty Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Geraldo Ruberval Zilioli
(OAB: 62711/SP) - Jose Felipe Meciano (OAB: 39464/SP) - Mario Alvares Lobo (OAB: 14860/SP) - Matheus Olavo Machado de
Melo (OAB: 187879/SP) - Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP) - Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP) Sidnei Conceicao Sudano (OAB: 59026/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0007186-40.2014.8.26.0372/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargte: Eduardo
Roberto Lima Junior - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Brunyco VI Comércio de Combustíveis
Ltda - Interessado: Marcos Antônio Giati - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celso Antonio D´avila Arantes (OAB: 159680/SP) - Rita Meira Costa Gozzi (OAB: 213783/
SP) - Jessica Fernanda da Silva (OAB: 354104/SP) - Priscila Mendes Teixeira (OAB: 392135/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0009746-11.2018.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: ROSA FERANDINI FARIA Apelante: Sebastiana Andrade Norder - Apelante: Waldomiro Augusto Ferreira - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Augusto
Brazileiro Umbelino (OAB: 204052/SP) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 0020519-80.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Ana Lucia Parolari Correa Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0021207-43.2008.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Tecnozem
Transportes Ltda (Atual Denominação) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0048400-03.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilson Joaquim Ferreira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Apelado: Célia
Aparecida de Macedo - Apelado: Maria Gonçalves Sobrinho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Machado Beltrão de Castro (OAB: 187455/SP) - Fabiola Correa
de Carvalho (OAB: 93839/SP) (Procurador) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º