TJSP 19/02/2020 -Fc. 1058 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
1058
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0412555-69.1993.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Apelado:
Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda; Advogado: Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/SP); Apelado: GOODYEAR
REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA; Advogado: Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0413174-91.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0413174-91.1996.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Urbano Cavalcante de Almeida;
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de
Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0413351-60.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0413351-60.1993.8.26.0053; IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP); Apdo/Apte: Acripur SA Indústria e
Comércio; Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP); Advogada: Camila Garcia Marcondes Caliman (OAB: 287809/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0417721-43.1997.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 0417721-43.1997.8.26.0053; Adicional por Tempo
de Serviço; Apelante: Ana Kleingesinds (E outros(as)); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Alice Sueli Poltronieri Alves; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Ana Maria
Iamassaki Presto Santana; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Artur Carlos Falbo Lopes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Azaury Aristoteles da Costa Mattei; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante:
Elie Batista de Souza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Elza Domingos Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Irene Reiko II; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Ivelize Aleixo;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelante: Joao da Silveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Joao de Ataliba Nogueira Junior; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Joao Romera; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante:
Lia Teixeira Bastos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Lucy Mitsiko Iguchi Nicolau; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maria Jose de Oliveira; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maria
Leticia Spessotto Abou Nasser; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Marlene Minelli de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Neusa Maria Massarenti Ribeiro;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelante: Nilce Cleia de Souza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Nivea de Almeida; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Osvaldo Alves Cardoso; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante:
Rosa Maria Donini Souza Dias; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Salua Tayar Corrente; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Waldemar Jose de Melo; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante:
Geraldo Talhari (Falecido); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Judith de Campos Talhari (Herdeiro); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Mariza Aparecida Talhari Gimaiel
(Herdeiro); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Apelante: Gilson Gimaiel (Herdeiro); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maraci de Campos Talhari Romera (Herdeiro); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante:
Braz Antonio Romera (Herdeiro); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Marcio Fernando de Campos Talhari (Herdeiro); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Rosane Vieira de
Melo Talhari (Herdeiro); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Marcia Cristina Talhari Granja (Herdeiro); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Marcelo Adriano Granja
(Herdeiro); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
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