TJSP 10/02/2020 -Fc. 2894 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
2894
prazo de 30 dias. - ADV: MARCO ANTONIO DE BARROS AMELIO (OAB 137539/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES
(OAB 103592/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CARLOS ROBERTO
DOS SANTOS (OAB 60996/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 0000217-56.2020.8.26.0450 (processo principal 1001572-26.2016.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cléber Stevens Gerage - Fazenda Pública Municipal de Piracaia Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na
pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, observe a serventia,
para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 508/2018, Processo CPA nº 2018/42599: “A partir de
02/04/2018 as citações e intimações destinadas à Fazenda Pública estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo
representadas pela Procuradoria Geral do Estado, deverão ser realizadas pelo Portal Eletrônico.”. À serventia para expedição
do necessário. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP),
JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
Processo 0001024-86.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Comproprietarios do Condominio Nautico de Piracaia - MARIO AUGUSTO GUERRA NETO e outro - Reitera-se fls. 263. - ADV:
VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP)
Processo 0001222-50.2019.8.26.0450 (processo principal 1002145-16.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marcelo Toledo Matuoka - - Fabio Jose Oliveira Magro - Reitera-se fls.59. - ADV: FABIO JOSE OLIVEIRA
MAGRO (OAB 133923/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP)
Processo 0001304-81.2019.8.26.0450 (processo principal 1000783-90.2017.8.26.0450) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Piracaia Indústria Comércio Exportação e Importação de Bebidas Ltda - Reitera-se fls. 36.
- ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), RODRIGO TAMASSIA
RAMOS (OAB 234901/SP)
Processo 0001527-10.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - BENEDITO ANTONIO DE
OLIVEIRA e outro - João de Deus Almeida e outros - Nos termos da O.S. 01/12, fica a parte autora intimada de que foi concedido
o prazo requerido. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB
237457/SP)
Processo 0001729-11.2019.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Cléber Stevens
Gerage - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - VISTOS Pelo que consta dos autos, houve satisfação da obrigação pelo
devedor, motivo suficiente pelo qual DECLARO EXTINTO o processo executivo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo
Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE MLE em favor da parte exequente. LIBEREM-SE eventuais contrições e pendências.
Custas e despesas remanescentes não quitadas em cinco dias deverão ser inscritas em dívida ativa. EXPEÇA-SE certidão de
honorários, se o caso. Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e REMETAM-SE os autos ao arquivo, com as
anotações de praxe e cautela. - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), CLÉBER STEVENS
GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 0001790-37.2017.8.26.0450 (processo principal 3000726-77.2013.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação de Melhoramentos Parque Novo Horizonte - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - VISTOS. Ciente da
interposição do agravo de instrumento, conforme cópias anexadas às fls. 1.145/1.334. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Concedido o efeito suspensivo (fls. 1.332), aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Após, tornem
os autos conclusos para apreciação, inclusive, das petições de fls. 1.127/1.128 e 1.138/1.141. Intimem-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), ISABEL DE ALMEIDA REGO
CAMPINHO (OAB 345008/SP), BIANCA MARTIN PINHEIRO (OAB 307882/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 257220/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP)
Processo 0002011-35.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002011) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Janio Duarte Martins Me - Instituto Mantiqueira de Ensino e outro - Nada obstante a decisão retro (fls. 623), em petição de
fls. 625, a executada concordou com o valor apresentado pela parte exequente (R$92.955,81 - novembro/2019), solicitando
dispensa da perícia e extinção da demanda. Nesse contexto, revisando a decisão de fls. 623: (i) CANCELE-SE a perícia contábil
e; (ii) EXPEÇA-SE MLE único em favor da exequente no valor de: R$92.955,81 (novembro/2019). Em seguida, EXPEÇA-SE
MLE em favor da executada do quanto restar na conta destes autos. Por fim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos
do art. 924, inciso II, do NCPC. - ADV: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME
(OAB 241418/SP)
Processo 0002152-15.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002152) - Inventário - Inventário e Partilha - Larissa Maria de Andrade
- Fls. 303/305 (Manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo). Manifeste-se a parte Autora/Inventariante. - ADV: JIVAGO
PETRUCCI (OAB 119026/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
Processo 0002314-63.2019.8.26.0450 (processo principal 1000259-25.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Perda
ou Modificação de Guarda - B.E.L.R. - Reitera-se fls. 19. - ADV: RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP)
Processo 0003247-56.2007.8.26.0450 (450.01.2007.003247) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Miguel da
Silva - Fls. 1158/1159 (Manifestação do requerente). Ciência à parte Requerida. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA
(OAB 322880/SP), DINARTE PECANHA PINHEIRO (OAB 81096/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), KARINA
PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), JOSE DE MELLO FREIRE JUNIOR (OAB 152799/SP), ANA CRISTINA VERANO
FREIRE (OAB 137329/SP), CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS (OAB 132694/SP), MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/
SP), ROBERTA CRISTINA ROSSA (OAB 109929/SP), BEATRIZ HELENA ASTOLFI (OAB 98968/SP)
Processo 0004568-58.2009.8.26.0450 (450.01.2009.004568) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - G.A.S.M.M. e
outro - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação dos
interessados no arquivo. - ADV: NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP), FABIANA PIOVAN AVILA
(OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1000239-34.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Portugal Souza - Haja vista a
incorreção do ofício requisitório assinado (nº 20190120019) e já protocolado no Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
CANCELE-SE o mesmo. Serve a presente como OFÍCIO. - ADV: MARCELO APARECIDO MARTINS DIAS (OAB 247776/SP)
Processo 1000253-18.2019.8.26.0450 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marta Maria Pereira - Manoel
Barbosa dos Santos e outro - Dessa forma, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração para sanar a omissão apontada.
Todo o resto permanece inalterado. P.I.C. - ADV: DAVID SOARES MENDES (OAB 151067/MG), IGOR FRANCISCO POSCAI
(OAB 339070/SP), TIAGO GUTIERREZ DA COSTA FERREIRA (OAB 274748/SP), ANGELO DI BELLA NETO (OAB 232309/SP)
Processo 1000264-47.2019.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Conceição Aparecida da Silva - Nos termos da
O.S. 01/12, fica a parte autora intimada de que foi concedido o prazo requerido. - ADV: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º