Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
4273
no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA
CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alex Matheus Raia FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente
RPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença.
Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/
SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andréa Aparecida de
Godoy Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 134/135),
JULGO EXTINTO o presente RPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente
de cumprimento de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA
PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Conceição Maria dos
Santos Moretti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 139/140),
JULGO EXTINTO o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente
de cumprimento de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA
PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flausio Roberto Ferreira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 139/140), JULGO EXTINTO
o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento
de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS
(OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Janete de Sousa Mendonça
Rando - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 139/140), JULGO
EXTINTO o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de
cumprimento de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI
RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leandro Marcelo Leso FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 134/135), JULGO EXTINTO
o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento
de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS
(OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/07 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Antonio Pinheiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 138/139), JULGO EXTINTO
o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento
de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS
(OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/08 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marco Aurélio da Silva
Tirapelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTO o
presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento de
sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB
240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/09 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Cerezini
Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 139/140),
JULGO EXTINTO o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente
de cumprimento de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA
PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/11 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo Cesar Prates FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 142/143), JULGO EXTINTO
o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento
de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS
(OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/12 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rose Cristina Leso FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 129/130), JULGO EXTINTO
o presente RPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento
de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS
(OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/13 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Samir Rodrigo Amadeu FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 139/140), JULGO EXTINTO
o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento
de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS
(OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/15 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sonia Maria Curti FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 139/140), JULGO EXTINTO
o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento
de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS
(OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/16 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Valdaci Botelho FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 129/130), JULGO EXTINTO
o presente RPV com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento
de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS
(OAB 240147/SP)
Processo 0001131-98.2018.8.26.0383/17 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Wilson José Berti FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 139/140), JULGO EXTINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º