TJSP 11/12/2019 -Fc. 59 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
59
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 1988/00000246
CONVÊNIO N° : 000.221/2019/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
OBJETO : Cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Itaí, situado na Praça da Colonização Japonesa, nº 220,
Vila Florentino Dognani, nesta cidade com a finalidade de regularização da ocupação das dependências do Fórum da Comarca
de Itaí
VIGÊNCIA : 14/10/2019 a 13/10/2024
ASSINATURA : 14/10/2019
PROCESSO N° : 1997/00000371
CONVÊNIO N° : 000.115/2019/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
OBJETO : TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNCIPAL DE BERTIOGA E O TJSP, REFERENTE A LOCAÇÃO
DO IMÓVEL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIOGA, SITUADO NA AVENIDA ANCHIETA, Nº 162/192 - BERTIOGA/SP
VIGÊNCIA : 26/04/2019 a 25/04/2024
ASSINATURA : 26/04/2019
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2018/00139031
CONTRATO N° : 000.225/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DANKAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 000.225/2019/CT, PARA ADITAR AS CLÁUSULAS
VI - DO PAGAMENTO DO ALUGUEL, X - DA SEGURANÇA DO PRÉDIO E XVI - DA CLÁUSULA PENAL, PERMANECENDO
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO CONTRATO FIRMADO EM 1º/08/2019.
ASSINATURA : 10/12/2019
DESPACHOS DA PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 1999/583 - Volume 001
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Ipuã
ASSUNTO: Termo de Cessão de Uso nº 000.232/2019/CV, firmado com a Prefeitura Municipal de Ipuã, referente ao imóvel
situado na Avenida Carlos Fernandes, nº 320, destinado a abrigar as Unidades Judiciárias do Fórum da Comarca de Ipuã Convalidação do Termo de Cessão de Uso e formalização do 1º Termo de Aditamento.
DESPACHO DO PRESIDENTE: APROVO o parecer da Assessoria da Presidência às fls. 210; CONVALIDO o ato jurídico
praticado pelo MM Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Ipuã, de subscrição do Termo de Cessão de Uso, às fls.
192/193; AUTORIZO a formalização do Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Cessão de Uso em referência e DELEGO
PODERES ao MM Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Ipuã, para subscrevê-lo, em nome do Tribunal de justiça, nos
termos da minuta de fls. 200/201.
DESIGNO a Senhora Rosemir Domingues de Faria como gestora e fiscal do Termo, conforme discriminado às fls. 197.
São Paulo, 04 de dezembro de 2019.
(a) Manoel de Queiroz Pereira Calças - Presidente do Tribunal de Justiça.
PROCESSO Nº 1997/370 - Volume 002
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Bertioga.
ASSUNTO: Termo de Convênio nº 000.115/2019/CV, firmado com a Prefeitura Municipal de Bertioga, referente ao imóvel
situado na Avenida Anchieta, nº 162/192, destinado a abrigar as instalações do Fórum da Comarca de Bertioga - Convalidação
do Termo de Convênio e formalização do 1º Termo de Aditamento.
DESPACHO DO PRESIDENTE: APROVO o parecer da Assessoria da Presidência às fls. 292; CONVALIDO o ato jurídico
praticado pela MM Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Bertioga, de subscrição do Termo de Convênio nº
000.115/2019/CV, às fls. 265/267; AUTORIZO a formalização do Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Convênio em
referência e DELEGO PODERES à MM Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Bertioga, para subscrevê-lo, em
nome do Tribunal de justiça, nos termos da minuta de fls. 283.
DESIGNO a Senhora Rosângela Sant’Ana dos Santos como gestora do Termo e APROVO a indicação da fiscal, conforme
discriminado às fls. 268.
São Paulo, 04 de dezembro de 2019.
(a) Manoel de Queiroz Pereira Calças - Presidente do Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º