TJSP 05/12/2019 -Fc. 1921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
1921
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2019
Processo 0002620-80.2019.8.26.0337 (processo principal 0001393-94.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clovis Francisco Cardozo - Prefeitura de Mairinque - Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo autor. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo,
via portal eletrônico, para, querendo, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do referido estatuto
processual. Int. - ADV: CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP)
Processo 0002621-65.2019.8.26.0337 (processo principal 0001393-94.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clovis Francisco Cardozo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo autor. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 508/2018, intime a Fazenda do Estado via portal eletrônico para os termos da decisão de fls. 169/170. Int. - ADV:
CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP)
Processo 0002814-80.2019.8.26.0337 (processo principal 1001173-74.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Floriza Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo autor. Intime-se o INSS, via portal eletrônico,
para, querendo, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do referido estatuto processual. Int. - ADV:
JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 250460/SP)
Processo 1001348-05.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Rinaldo Magalhaes - Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a resposta do oficio da Secretaria do
Meio Ambiente. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, intime a Fazenda do Estado via portal eletrônico. Int. - ADV:
FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2019
Processo 1002687-28.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Fogaça de Lara
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especificidades
da causa , de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, e visando a melhor adequação da pauta, a
conveniência da realização da audiência de conciliação será analisada após a vinda da resposta do réu (art 139 do CPC e
enunciado n. 35 da ENFAM) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS via portal eletrônico Intime-se. - ADV: GLAUCIA LEONEL VENTURINI (OAB 179402/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2019
Processo 1002684-73.2019.8.26.0337 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - C.A.S.M.
- Fls. 29/33: Atenda a requerente. Após, tornem ao MP. Int. - ADV: SERGIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 342737/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 03/12/2019
PROCESSO :1003264-03.2019.8.26.0338
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Luiz Felipe Martinez
ADVOGADO : 193274/SP - Marcelo Martinez Brandao
REQDO
: Elektro Eletricidade e Serviços S/A
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003159-43.2019.8.26.0338
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : L.F.S.N.
RECLAMADO : A.L.S.N.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO
:1003267-55.2019.8.26.0338
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º