TJSP 04/12/2019 -Fc. 2803 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
2803
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Dorivaldo Alves da Rocha - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Interessado: RESIMAP
Produtos Químicos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB:
138058/SP) (Fls: 12) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 226) - Advogado: Alexandre Azevedo
(OAB: 165285/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Cássio Ranzini Olmos (OAB: 224137/SP) (Fls: 108) - Advogado: Bruno
Luiz Canali Avanzi (OAB: 300233/SP) (Fls: 108)
1021531-12.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: João de Deus Moura da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fábio Eduardo
Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador)
1021750-52.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Danilo de Mello Castelan - Interessado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao recurso oficial, com observação. V.U. - Advogado: Christovao de Camargo
Segui (OAB: 91529/SP) (Fls: 06) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 619)
1021797-26.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Jarbas
Gomes Bezerra - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP)
(Procurador) (Fls: 225) - Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP) (Fls: 09) - Advogada: Giulliana Dammenhain
Zanatta (OAB: 306798/SP) (Fls: 09)
1021820-88.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Relator: Des.: João Negrini Filho - Apte/Apdo: Paulo Henrique Espessoto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) (Fls:
06) - Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP) (Fls: 06) - Advogada: Fernanda Aparecida Sanson
Durand (OAB: 249622/SP) (Fls: 508)
1022106-66.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Luiz De Lorenzi - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Roseli Soares de Carvalho - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogada: Maria Celia
Viana Andrade (OAB: 147673/SP) (Fls: 5) - Advogado: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP) (Procurador)
(Fls: 378)
1022185-79.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Apelante: Adenildo Jorge da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Mercedes-benz do
Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) (Fls: 09) - Advogada:
Maria Ines Serrante Olivieri (OAB: 103748/SP) (Fls: 09) - Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP)
(Procurador) (Fls: 345) - Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) (Fls: 322)
1022197-59.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: João Antunes dos Santos Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eduardo Soares Moraes - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Valdir da Silva Torres (OAB:
321212/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: R/MN) (Procurador) (Fls: 199) - Advogado: Fabiano Cheker
Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) (Fls: 171)
1022287-62.2017.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco Moreira de Araújo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo
Costa (OAB: 178875/SP)
1022350-98.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Flávio Simões - Negaram provimento à apelação do INSS; mantiveram a
sentença em sede do reexame necessário com observação. V.U. - Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP)
(Procurador) - Advogado: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP) (Fls: 8)
1022368-60.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: JOSICLEIDE VITURINO - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP) (Fls: 13) - Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: AA)
(Procurador)
1022456-46.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: João Negrini Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º