TJSP 27/11/2019 -Fc. 572 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
572
e atualizado do crédito, devendo ser observadas, ainda, as orientações do Comunicado CG 1631/2015 (Protocolo CPA n°
2015/55553 - SPI), publicado no DJE de 11.12.2015. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO
CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
Processo 1086708-66.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Sergio Oliveira Brito - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Bva Master Iii - V. 1. Diante da
interposição do recurso de apelação pelo embargante, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em
15 dias. 2. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação
de contrarrazões, em 15 dias. 3. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar na(s) contrarrazão(ões), intime-se a
parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, em 15 (quinze) dias. 4. Após, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de
Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int.
- ADV: DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), JULIA TAMER
LANGEN (OAB 290876/SP), SHEILA HIGA (OAB 149663/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP)
Processo 1091522-63.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Renato Luis Pompeia
Gioielli - MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. - - SEI SOROCABA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE
LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram os vencedores, em 30 dias, o cumprimento da sentença, nos moldes do
art. 524, I a VII, do Código de Processo Civil, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo ser
observadas, ainda, as orientações do Comunicado CG 1631/2015 (Protocolo CPA n° 2015/55553 - SPI), publicado no DJE de
11.12.2015. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO ABRIGO DE ANDRADE (OAB 217957/SP),
COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP), ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)
Processo 1091542-15.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ademir Bento dos Santos Silva - Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Nao Padronizado - V. Especifiquem as partes as provas
que desejam produzir, justificando sua pertinência, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CRISTINA NAUJALIS
DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1092497-46.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Juliete Barros dos Santos Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - V. I. Não há se falar em ilegitimidade passiva ou incompetência absoluta deste
juízo. Com efeito, o extrato juntado pela parte autora a fls. 17/19 demonstra que o apontamento impugnado foi levado a efeito
pela ré (no valor de R$ 1.378,67), de onde se extrai a sua pertinência subjetiva. A relação jurídica entre cedente e cessionária
não é oponível à autora e deverá, se o caso, ser objeto de ação intentada pela ré perante o juízo competente. Quanto à inépcia,
a inicial descreveu, de maneira compreensível, a causa de pedir, expondo os fatos constitutivos do direito alegado, o que
possibilita a apresentação das informações, em consonância com o princípio do contraditório. Ademais, encontra-se instruída
com os documentos necessários. II. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência, bem
como digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOÃO
RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1092857-54.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Gilberto
de Almeida e outros - Vistos. Fls. 137/140: Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte exequente (conforme já
deferido às fls. 89), de forma atenta, haja vista o histórico processual destes autos. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB
30650/SP), CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP)
Processo 1093034-76.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Francisco Isidoro Aloise - Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça - Vistos. Fls. 134. Os documentos colacionados comprovam apenas a pesquisa de endereço
por meio dos sistemas Infojud (fls. 143), Renajud (fls. 144/145) e Siel (fls. 146). Considerando a excepcionalidade da citação
ficta, necessário o esgotamento dos meios à disposição deste juízo, com a realização de pesquisa via Bacenjud. Providencie
a parte exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das respectivas custas, nos termos do Provimento CSM 2.516/2019
(R$ 16,00, por CPF/CNPJ, por diligência). Intime-se. - ADV: WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), FRANCISCO
ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP)
Processo 1093280-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pães e Doces Artur Prado
Ltda - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - V. Especifiquem as partes as provas que
desejam produzir, justificando sua pertinência, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ALBERT LUIS DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 178449/SP), ROSA MARIA CAMILO
DE LIRA GASPERINI (OAB 188662/SP)
Processo 1094158-65.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Armando Carvalho de Barros
- Mario Fiorani - Espólio - - Ires Garcia Fiorani - - Amélia Lamonica - Hjf Gestao Empresarial Eireli - Expedido(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico (20191112140046076631), referente ao depósito de fls. 295, conforme determinações de fls. 385/386
e 398, nos seguintes termos: 1) no valor de R$ 5.405,03 em favor do arrematante (HJF Gestão Empresarial Eireli) e 2) no valor
de R$ 104.366,32 em favor do exequente. As guias serão levantadas através de transferência bancária conforme fls. 384 e 401.
- ADV: ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP),
CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SIDNEY PAGANOTTI (OAB 79877/SP), EDUARDO VARGAS DE MACEDO SOARES
FILHO (OAB 101545/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB
59899/SP)
Processo 1094158-65.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Armando Carvalho de Barros
- Mario Fiorani - Espólio - - Ires Garcia Fiorani - - Amélia Lamonica - Hjf Gestao Empresarial Eireli - Vistos. Fls. 404: As questões
relativas à penhora no rosto dos autos devem ser dirimidas junto ao juízo que determinou a constrição. Fls. 406/408: Cumprase, com brevidade, o determinado a fls. 385, efetuando-se a transferência requerida. Intime-se. - ADV: SIDNEY PAGANOTTI
(OAB 79877/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP), ANGELA MARIA
NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP), EDUARDO VARGAS DE MACEDO SOARES FILHO (OAB 101545/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP)
Processo 1096629-49.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1032554-98.2019.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Pagamento - Oki Data do Brasil Informática Ltda. - Vistos. Fls. 258/260: Recebo a manifestação como emenda à inicial,
ressaltando o seu cabimento em face do art. 329, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se o novo valor dado à causa.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
Processo 1097289-43.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luiz Otavio Oiticica
Canero Canaes - - Rogerio Marcio Falotico - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação do feito, ante a ausência de documento
apto a comprovar a idade do requerente. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Rogerio Marcio
Falotico e Luiz Otavio Oiticica Canero Canaes contra Nelson Lopes da Fonte, em razão de débito decorrente do inadimplemento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º