TJSP 21/11/2019 -Fc. 1403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
1403
Abreu Sanchez; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018105-82.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101810582.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Flavia Akemi
Fukuhara; Advogado: Jose Lopes Lorenzi (OAB: 295881/SP); Recorrido: Milton Akira Fukuhara; Advogado: Jose Lopes Lorenzi
(OAB: 295881/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador);
Interessado: Diretor Executivo da Administração Tributária do Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira
Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018581-10.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Usucapião; 1018581-10.2014.8.26.0405; Bens Públicos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Forte da Granja Empreendimento Imobiliario ltda; Advogado: Orival Salgado (OAB: 66542/SP);
Recorrido: Jose Bruni; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Adriana Más
Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Público); Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público);
Recorrida: Josephina Bruni; Advogada: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Público); Advogada: Sabrina Nasser de
Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público); Interessado: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Waldemar Ferreira M
de Carvalho (OAB: 62578/SP) (Procurador); Interessado: Caixa Econômica Federal - Cef; Advogada: Olivia Ferreira Razaboni
(OAB: 220952/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018969-42.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101896942.2019.8.26.0564; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Raiane Penha Soares;
Advogada: Vanessa Santana de Souza (OAB: 393955/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019441-23.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019441-23.2019.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ricardo Alexandre Pedrazzoli; Advogado:
Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020289-91.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020289-91.2018.8.26.0361; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rosivaldo Alvarenga Gomes (Justiça Gratuita);
Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: 104208/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020327-23.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102032723.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Cristina
Fernandes da Fonseca; Advogada: Nathaly Guedes Torres Ricciardi (OAB: 307675/SP); Recorrido: Carlos Monteiro da Fonseca;
Advogada: Nathaly Guedes Torres Ricciardi (OAB: 307675/SP); Recorrida: Marcia Regina Van de Kamp Fonseca; Advogada:
Nathaly Guedes Torres Ricciardi (OAB: 307675/SP); Recorrido: Paulo Monteiro da Fonseca; Advogada: Nathaly Guedes Torres
Ricciardi (OAB: 307675/SP); Recorrido: Pedro Van de Kamp Fonseca; Advogada: Nathaly Guedes Torres Ricciardi (OAB:
307675/SP); Recorrida: Marina Van de Kamp Fonseca Cícero de Sá; Advogada: Nathaly Guedes Torres Ricciardi (OAB: 307675/
SP); Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB:
227860/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020961-19.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1020961-19.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida:
Andreza Lacerda Cabral; Advogado: Charles Jackson Santana Cabral (OAB: 184050/SP); Recorrido: Charles Jackson Santana
Cabral; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º