TJSP 08/11/2019 -Fc. 1556 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
1556
folhas 1511/1596 (que demonstram o uso de linha telefônica registrada no próprio nome para a comunicação com comparsas),
no teor das conversas interceptadas na linha nº (19) 9628-0704 (que revela o envolvimento em associação criminosa voltada ao
tráfico, também integrada pelo referido adolescente e pelo cocondenado Júlio Pereira Correia Júnior) e na prova oral (a
testemunha Francisco A. Silva esclareceu que o peticionário era conhecido por usar bicicleta na venda de drogas, que em
abordagens feitas a sua pessoa apreendeu-se dinheiro em quantidade incompatível com a de desempregado como se afirmava
o então réu e que ele conseguiu empreender fuga em algumas abordagens, a testemunha Sandro M. da Silva esclareceu que
outrora houve encontro de drogas com o ora autor e o carcereiro Rogério noticiou as várias denúncias sobre o peticionário
traficar em escolas). Aliás, a longa sentença (95 páginas) detalhou a prova da associação que foi colhida no processo
condenatório: “O conjunto probatório formado também incrimina o corréu Paulo Vítor Modesto, haja vista que as conversas
telefônicas interceptadas demonstram que Paulo estava estável e previamente associado ao adolescente Ítalo Guedes dos
Santos Lima, bem como ao denunciado Júlio Pereira Correa Júnior para o fim de praticarem crimes de tráfico de drogas,
havendo, ainda, indícios de que os primeiros forneciam os entorpecentes comercializados por Paulo. A demonstrar tais
conclusões, transcrevo os seguintes diálogos, merecendo destaque para a conversa telefônica em que o corréu Paulo liga para
o adolescente infrator Ítalo e diz que está na companhia de “Canela”, que correspondente ao apelido do corréu Júlio, preparando
“uma fita”: 35 Fls. 1410/1411 Alvo: ÍTALO36 Telefone: (18) 9171-6848 Data: 16/ 10/2011 Hora: 22:11:42 Duração: 01:50 Registro:
20111016io_221142_005_5-ITALO-C-PORCO_110.mp3 Ligação de: PAULINHO Telefone: (18) 9628-0704 Transcrição: Das:
00:07 as 01:50 ÍTALO: I ai. PAULINHO: O dexa eu fala pu cê eu bolei idéia cu, Canela aqui mano ai nóis vai troca aquela fita lá
né? ÍTALO: ? PAULINHO: Intão é essa fita memo ai amanhã qui hora eu vo ti passa ai pu cê pra mim pra nóis i pa quebrada de
motinha? ÍTALO: Mais dexa eu fala pu cê tamém. PAULINHO: Hã? ÍTALO: É mais tamém não é tudo não né mano purque tamém
eu tem ainda. PAULINHO: Não mano a fita é o seguinte mano ele falo qui troxe tudo do memo do bagui mano. ÍTALO: I cê é loco
ele falo qui ? PAULINHO: Mano ele falo qui corto o bagui mano i u bagui vei tudo do memo mano cê quisé cola aqui eu to aqui
nele mano. ÍTALO: O mano oia aqui o o ? amarelinha qui amarelinha qui tava mais seca eles falo ? quele amarelim ? PAULINHO:
Não cola aqui intão e fala pra ele intão qui o bagui vei diferente mano. ÍTALO: Não mano, no nonde ceis ta nonde qui é o barraco
ai. PAULINHO: Aqui no barraquim dele mano. ÍTALO: Na cohab? PAULINHO: É meu truta. ÍTALO: Tão vo cola ? 36 Fls. 1335/1336
PAULINHO: Hã. ÍTALO: Nóis vai lá mano eu vo interra o meu eu vo mostra u meu pu cê vê tamém. PAULINHO: Não mano num
é pu cê mi mostra mano eu só quero, eu só quero aquela fitinha lá só mano é só essa fita memo. ÍTALO: ? PAULINHO: U cara
falo qui o bagui vei o memo mano igual us o, é tudo pretim o bagui mano, ele falo qui corto o bagui meu truta. ÍTALO: Eu vo ti da
desse pretim ai mano. PAULINHO: Intão é essa fita memo mano mais eu to falano cê quizé pu cê vim aqui bola idéia com ele
mano ta falano qui vei diferente o bagui. ÍTALO: Não dexa eu fala, fala pra ele vim aqui em casa di moto pa ele pega o dinhero
aqui. PAULINHO: Vo ? ele aqui. ÍTALO: Falo. PAULINHO: Falo. Resumo: Paulinho comenta com Italo sobre droga que o Canela
trouxe...e que o Canela está no barraco dele lá na cohab. Alvo: ÍTALO37 Telefone: (18) 9171-6848 Data: 17/ 10/2011 Hora:
14:11:45 Duração: 00:41 Registro: 20111017io_141145_005_5-ITALO-C-PORCO_41.mp3 Ligação para: PAULINHO Telefone:
(18) 9628-0704 Transcrição: Das: 00:10 às 00:39 PAULINHO: Vamô lá naquela missão lá? ÍTALO: Voti depois de duas hora você
ligo. PAULINHO: Tava dormino? ÍTALO: Dexa fala pu cê. 37 Fls. 1336/1337 PAULINHO: Ahm? ÍTALO: Dexa eu fala pu cê, pega
lá e trais ai. PAULINHO: É memo? ÍTALO: É mano. PAULINHO: Então ma eu tenho qui pega a digital (balança de precisão) pra
mim pesa (droga) meu querido. ÍTALO: Mas dexa te fala. PAULINHO: Vô cola ai então. ÍTALO: Falô. PAULINHO: Firmeza?
ÍTALO: Ahm Ham. PAULINHO: Falô. Resumo: HNI fala com Italo de pegar uma droga e a balança e levar possivelmente na casa
do Italo. Alvo: ÍTALO38 Telefone: (18) 9171-6848 Data: 18/ 10/2011 Hora: 16:16:25 Duração: 01:18 Registro:
20111018io_161625_005_5-ITALO-C-PORCO_78_D_1.mp3 Ligação de: Paulinho Telefone: (18) 9628-0704 Transcrição: Das:
00:06 as 01:18 ÍTALO: I ai. PAULINHO: O dexa eu fala pu cê, vo fala o número aqui qui deu, quatocentos i setenta e nove
intendeu? ÍTALO: Que? PAULINHO: Quatocentos i setenta e nove ta mulecoti ? ÍTALO: Voti deu me, menos trinta? PAULINHO:
Menos vinte meu truta. ÍTALO: ? mulequi. PAULINHO: A hã. 38 Fls. 1337/1338 ÍTALO: ? PAULINHO: Te, tem sacola com força
aqui. ÍTALO: Mais ai mano dexa eu fala pu cê. PAULINHO: Hã. ÍTALO: U maluco bombo em mano qui na hora não deu pa corta
o bagui mano ? fuma mano du du, daquele cara ? mano, num ta o borracha? PAULINHO: ? os dois é ou num é? ÍTALO: Intão.
PAULINHO: A não aquele pequenenim é, dexa eu vê. ÍTALO: Ele é melhor mano. PAULINHO: É diferente memo. ÍTALO: É meu
mano era de fuma mano ele deu pa corta eu falei a mano vo manda esse aqui pra ele mano. PAULINHO: Voti mais o oto é quase
igual mano ? agora qui eu vi. ÍTALO: Mano esse pequeninim ai mano é o melhor qui tem meu truta. PAULINHO: É isso memo,
dexa eu fala pu cê. ÍTALO: ? PAULINHO: Dexa eu fala pu cê depois eu te ligo pra mim te fala uma fita. ÍTALO: Falo. PAULINHO:
Falo. Resumo: Hni fala que deu 479, Italo fala que veio menos 30 não menos vinte 20. Alvo: PAULINHO39 Data: 31/10/2011
Duração: 00:51 Ligação de: ÍTALO Telefone: (18) 9628-0704 Hora: 23:10:06 Registro: 20111031_231006_004_4-PAULINHO_51.
mp3 39 Fls. 1325 Telefone: (18) 9171-6848 Transcrição: Das 00:37 as 00:48 PAULINHO: Cola aqui atrais da torre. ÍTALO: Hã,
onde cê ta? PAULINHO: Atrais da torre. ÍTALO: É, cê ta com os bagui ai? PAULINHO: To. ÍTALO: É perai intão. PAULINHO: Falo.
Resumo: MESMA CONVERSA QUE O ITALO PERGUNTA SE ESTA COM O BAGULHO PERTO DA TORRE. Alvo: PAULINHO40
Telefone: (18) 9628-0704 Data: 01/11/2011 Hora: 21:47:33 Duração: 01:36 Registro: 20111101_214733_004_4-PAULINHO_96.
mp3 Ligação de: ÍTALO Telefone: (18) 9172-3122 Transcrição: Das 00:29 as 01:35 ÍTALO: É o Ítalo. PAULINHO: A entendeu voz
de muié mano. ÍTALO: (risos). PAULINHO: Ta muito fina hein. ÍTALO: (risos). PAULINHO: Num tenho pai só tenho mãe. ÍTALO:
Ow. PAULINHO: Hã. ÍTALO: Deixa eu fala pru cê. PAULINHO: Hã. ÍTALO: ? mais tem que se seis mano nesse preço lá. 40 Fls.
PAULINHO: Eu tenho aqui. ÍTALO: Tem jeito de faze cem? PAULINHO: É o ultimo, seis por quanto? ÍTALO: A cenhão mano.
PAULINHO: Cenhão é seis mesmo? ÍTALO: A para ? PAULINHO: É ta certo essa fita mesmo? cola aqui mano que eu to saindo
meu querido. ÍTALO: Então se ? pega ai seis e trais aqui em casa agora mano. PAULINHO: Deus me livre não vo ai mano.
ÍTALO: (risos) ondi cê ta esperando então caraio? PAULINHO: Hã to esperando aqui perto aqui ó sabe aonde eu vo te esperar
eu já to aqui na esquina da casa da minha mina eu vo ta ali no lanchódromo. ÍTALO: Certo . PAULINHO: É isso mesmo. ÍTALO:
É no lanchódromo. PAULINHO: Num demora então mano. ÍTALO: Falo. PAULINHO: Falo. Resumo: Italo conversa com Paulinho,
Italo pede para Paulinho pegar seis e levar para ele na casa dele”. Em síntese, porque há prova que ampara a condenação
descabe a revisão criminal lastreada na existência de decisão contrária à evidência dos autos. Ante o exposto, indefere-se a
revisão criminal. São Paulo, 5 de novembro de 2019. JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) José Raul
Gavião de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0033646-40.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Carapicuíba - Peticionário: Bruno Henrique Silva
Costa - Despacho - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Vania Maria Monteiro Nunes (OAB: 297499/SP) - 4º Andar
Nº 0033646-40.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Carapicuíba - Peticionário: Bruno Henrique Silva
Costa - Vistos. Homologo, para os devidos fins, a desistência da revisão criminal, manifestada pelo Defensor às fls. 70, restando
prejudicada a análise do feito. Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Vania Maria Monteiro Nunes (OAB: 297499/SP) - 4º
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