TJSP 04/11/2019 -Fc. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
585
111246/SP); Advogado: Rogerio Sabadini Faria (OAB: 371020/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Diretor Depto.
desp.pessoal Estado - Secr Est Neg Fazenda; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira
de Toledo (OAB: 114625/SP); Interessado: Apeoesp - Sind. Professores Ensino Oficial Est. São Paulo; Advogado: Cesar
Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244990-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001049-88.2019.8.26.0650; Improbidade Administrativa; Agravante:
C. R. A. da S.; Advogada: Vera Maria Porto Costa (OAB: 17657/SP); Agravado: M. de V.; Advogada: Elisabete Aparecida Feltrin
(OAB: 164310/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244991-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501477-78.2019.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Omni Ope Comércio e Indústria de Produtos; Advogada: Karina
Catherine Espina Ribeiro (OAB: 261512/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Capasso (OAB: 123440/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2245009-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001549-92.2019.8.26.0315; Improbidade Administrativa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Laranjal Paulista; Agravado: Alcides de Moura Campos
Júnior; Agravado: Metrocapital Soluções Eireli – Epp; Agravado: Jorge de Aguiar Freitas; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2245012-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Rosana; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001547-07.2019.8.26.0515; Licenças; Agravante: Mega
Feirão do Bras Eireli; Advogado: Gustavo da Silva Regiane (OAB: 79987/PR); Agravado: Eder Carlos Oliane Martins; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2245028-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105993647.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jaime Caetano Souza; Advogado: Luiz
Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP); Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP); Agravante: Débora Batista
Motta; Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP); Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP);
Agravante: Renato Espirito Santo Rangel Junior; Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP); Advogado: Murilo
Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2245056-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0026779-66.2019.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Mazurkiewicz Rodrigues da
Silva; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Maria
Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2245064-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1057112-81.2019.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Epaminondas Cristovao da Silva; Advogado: Willian
Miguel da Silva (OAB: 360610/SP); Advogada: Cristina Ruiz Alavaski Abellan (OAB: 289511/SP); Agravado: Comandante da
Dppc - Departamento de Polícia de Proteção À Cidadania Vi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2245067-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0044261-08.2011.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luiz
Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP); Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP); Agravada: Leticia
Aparecida da Silva; Advogado: Antonio Donizeti Pereira (OAB: 234326/SP); Advogada: Larissa Pereira Basso (OAB: 318684/
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