TJSP 25/10/2019 -Fc. 2913 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
2913
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003599-09.2019.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Clóvis Jayr da Costa Júnior
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003598-24.2019.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Clóvis Jayr da Costa Júnior
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003601-76.2019.8.26.0407
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: P.S.F.M.
ADVOGADO : 357303/SP - Leonardo Avalone Pereira do Nascimento
REQDO
: A.M.N.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0710/2019
Processo 0000050-91.2008.8.26.0407 (407.01.2008.000050) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0003462-25.2011.8.26.0407 (407.01.2011.003462) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Osvaldo Cruz - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da prescrição, nos
termos do artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 924, inciso V, do Novo Código de Processo Civil. Transitada
em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, “ex vi” da disposição do artigo 1000 do Novo Código
de Processo Civil, determino o imediato arquivamento do presente, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do
Judiciário SAJ. P.C. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0003646-78.2011.8.26.0407 (407.01.2011.003646) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e
C. Arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0007234-98.2008.8.26.0407 (407.01.2008.007234) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0007235-83.2008.8.26.0407 (407.01.2008.007235) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0007587-07.2009.8.26.0407 (407.01.2009.007587) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0007673-41.2010.8.26.0407 (407.01.2010.007673) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0007698-88.2009.8.26.0407 (407.01.2009.007698) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0007704-95.2009.8.26.0407 (407.01.2009.007704) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0007718-45.2010.8.26.0407 (407.01.2010.007718) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0007725-71.2009.8.26.0407 (407.01.2009.007725) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0007734-96.2010.8.26.0407 (407.01.2010.007734) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º