TJSP 24/10/2019 -Fc. 1532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1532
1016986-75.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016986-75.2018.8.26.0068; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - ViaOeste S/A; Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB:
29038/SP); Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP); Apelada: Azul Companhia de Seguros Gerais;
Advogado: Fabrício Verdolin de Carvalho (OAB: 28857/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016988-36.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016988-36.2018.8.26.0071; Tratamento da Própria
Saúde; Apelante: Ronaldo Aparecido Gomes; Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP); Advogado:
Jose Marques (OAB: 39204/SP); Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017071-72.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1017071-72.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Guilherme de Castro Almeida; Advogado: Allan Rheder El Kadri
(OAB: 381856/SP); Advogada: Suhaila Ali Majzoub (OAB: 344349/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017132-35.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101713235.2016.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/
SP) (Procurador); Apelado: Cauã de Araújo Braulio Norbiato; Advogado: Victor Augusto Braulio Rodrigues (OAB: 346587/SP);
Advogado: Sergio Tribino (OAB: 344346/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Amorim
Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017228-20.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017228-20.2014.8.26.0506; Erro Médico;
Apelante: Maria Helena de Oliveira Perim; Advogado: Clayton de Macedo E Silva (OAB: 311450/SP); Advogada: Gabriela Cruz
Molero (OAB: 305432/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Taisa Cintra Dosso (OAB: 214001/SP)
(Procurador); Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017230-95.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101723095.2019.8.26.0576; Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Creuza Luzia Angelo de Menezes Pereira (Justiça Gratuita);
Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Bady Bassitt; Advogado: Angelo
Aparecido Biazi (OAB: 95422/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017273-49.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017273-49.2019.8.26.0053;
Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
Apelada: CRISTIANE MENDES MARTINS; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington
Negri da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017425-08.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017425-08.2018.8.26.0482; Multas e
demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/
SP) (Procurador); Apelado: Luiz Gregorio de Santana Neto; Advogado: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º