TJSP 01/10/2019 -Fc. 573 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
573
SP); Agravado: Paulo Bueno Munhoz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217301-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500052-38.2019.8.26.0136;
Municipais; Agravante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/SP); Agravado:
Paulo Sergio Graciel; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2217303-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500082-73.2019.8.26.0136; Municipais; Agravante:
Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/SP); Agravado: Otacilio Aparecido de
Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2217307-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500092-20.2019.8.26.0136; Municipais;
Agravante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/SP); Agravado: Odilon
Tavares dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2217310-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500112-11.2019.8.26.0136;
Municipais; Agravante: Município da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia Losi
(OAB: 269359/SP); Agravado: Jose Olimpio da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217312-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1005627-09.2019.8.26.0161;
Bens Públicos; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogada: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/
SP); Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogada: Samanta Rodrigues Ribeiro (OAB: 425858/SP);
Interessado: Todos os réus não identificados que se encontrem no imóvel; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/
SP); Interessado: Severino Ferreira; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP); Interessado: Maria do Socorro;
Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP); Interessado: Amanda Priscila dos Santos; Advogada: Monica Maravelli
da Silva (OAB: 388547/SP); Interessado: Johnny Costa de Araújo; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP);
Interessado: Ana Paula Ferreira de Pontes; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP); Interessado: Everlândio
Bernardino Silva; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217313-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1000201-91.2019.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo
Garcia Losi (OAB: 269359/SP); Agravado: Marly Aparecida Xavier; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217316-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1000208-83.2019.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia Losi (OAB:
269359/SP); Agravado: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217320-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1000222-67.2019.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia Losi (OAB:
269359/SP); Agravado: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º