TJSP 24/09/2019 -Fc. 3195 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
3195
a distribuição do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000034-15.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de 2020.
Int. - ADV: OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 111986/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/
SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP)
Processo 0000035-97.2019.8.26.0420 (processo principal 1000120-03.2018.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Maria de Lurdes Sales - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando a distribuição
do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000035-97.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de 2020. Int. - ADV: PATRÍCIA
DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), THIAGO GYORGIO
DALCIM (OAB 337719/SP)
Processo 0000036-82.2019.8.26.0420 (processo principal 1000121-85.2018.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Olivia Maria de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando a distribuição
do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000036-82.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de 2020. Int. - ADV: THIAGO
GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES
MARTINS (OAB 172009/SP)
Processo 0000037-67.2019.8.26.0420 (processo principal 1000123-55.2018.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Valeria Cristina de Oliveira Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando
a distribuição do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000037-67.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de
2020. Int. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP),
THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP)
Processo 0000038-52.2019.8.26.0420 (processo principal 1000125-25.2018.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Vanessa Paula Vieira Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando
a distribuição do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000038-52.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de 2020.
Int. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP),
VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP)
Processo 0000039-37.2019.8.26.0420 (processo principal 1000489-65.2016.8.26.0420) - Cumprimento de sentença
- Gratificação de Incentivo - Madalena Aparecida Nazare - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando
a distribuição do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000039-37.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de 2020.
Int. - ADV: THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP),
OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 111986/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP)
Processo 0000042-89.2019.8.26.0420 (processo principal 1000484-43.2016.8.26.0420) - Cumprimento de sentença
- Gratificação de Incentivo - Vanda Araujo de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando a
distribuição do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000042-89.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de 2020.
Int. - ADV: OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 111986/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/
SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP)
Processo 0000044-59.2019.8.26.0420 (processo principal 1000485-28.2016.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Eliane Ribeiro Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando a distribuição
do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000044-59.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de 2020. Int. - ADV:
OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 111986/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), VITAL
DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP)
Processo 0000046-29.2019.8.26.0420 (processo principal 1000487-95.2016.8.26.0420) - Cumprimento de sentença
- Gratificação de Incentivo - Elizabete de Fatima Caputo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando
a distribuição do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000046-29.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de 2020.
Int. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP),
VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 111986/SP)
Processo 0000047-14.2019.8.26.0420 (processo principal 1000490-50.2016.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Lucila Pires de Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando a distribuição
do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000047-14.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de 2020. Int. - ADV: PATRÍCIA
DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), THIAGO GYORGIO
DALCIM (OAB 337719/SP), OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 111986/SP)
Processo 0000048-96.2019.8.26.0420 (processo principal 1000545-98.2016.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Sara dos Santos Leonel - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Considerando a
distribuição do incidente PRECATÓRIO de autos nº 0000048-96.2019.8.26.0420/01, remeta-se este processo digital de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para a fila de processos suspensos aguardando o pagamento do débito até setembro de
2020. Int. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP),
THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 111986/SP)
Processo 0000297-47.2019.8.26.0420 (processo principal 1000182-48.2015.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Waldir Tacioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
- No processo digital principal (Conhecimento de autos nº 1000182-48.2015.8.26.0420) certifique-se o cadastro do presente
feito dependente de Cumprimento de Sentença, para satisfação da Obrigação de Pagar, anotando, na movimentação unitária,
o “Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às partes - com Baixa” e, estando em termos, o “Cód. 22 - Baixa Definitiva”. Ao depois,
lance-se o “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”, conforme determinado no item 6, “a”, do Comunicado CG 1.789/2017, o
que movimentará aquele, automaticamente, para a fila de “Processos Arquivados”. Quanto ao presente, constituído o Título
Executivo Judicial e considerando a planilha de cálculo da p. 5/7, no valor total de R$46.643,16 (atualização em maio de 2019),
para o início do cumprimento da obrigação de pagar, servindo o presente como mandado, INTIME-SE a Fazenda Pública
Municipal, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, impugnar o referido cálculo, no prazo de 30 dias, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º