TJSP 12/09/2019 -Fc. 2183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
2183
28/29: defiro. Proceda-se às pesquisas via sistemas RENAJUD, INFOJUD e ARISP, bem como expeça-se certidão para fins
de protesto, conforme solicitado Int. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), CAROLINE STAHL DE SOUZA LORENTE
(OAB 291400/SP), ROBERTO MARCIANO JUNIOR (OAB 298260/SP), PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - José Luiz Constantini PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição expedida.
- ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Eliana Benedicto PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Maria Amélia Fernandes
de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Sobre o pagamento da requisição de pequeno valor expedido neste
incidente, diga a Fazenda. Int. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB
111092/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Lucia Redondo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Salete Rodrigues de Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/06 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Reinaldo dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/07 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Carlos Alberto Gravio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/08 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Jose Amilton Sampaio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/09 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Maria Breves Moreira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/10 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Andréa Cristina de Oliveira
Struchel - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da
requisição expedida. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/11 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Dora Resende dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/12 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Aldomar Rodrigues Nunes PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP)
Processo 0015249-47.2017.8.26.0114/17 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Neusa Maria Sampaio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município de Campinas: manifeste-se comprovando o pagamento da requisição
expedida. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP)
Processo 0015522-89.2018.8.26.0114 (processo principal 0055531-84.2004.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Campinas - Empresa Bortolotto Viação Ltda. - - Rapido Luxo Campinas
Ltda. - - Urca Urbano de Campinas Ltda. - - Vbtu Transporte Urbano Ltda. e outros - Fls. 134/138: oficie-se como requerido.
Int. - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 178553/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), ANTONIO
ROBERTO NUCCI ETTER (OAB 142785/SP), SARITA VON ZUBEN BARACCAT (OAB 62068/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO
DE MORAES (OAB 311247/SP), ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO (OAB 345665/SP)
Processo 0016581-78.2019.8.26.0114 (processo principal 1013763-78.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Propriedade - Paulo Roberto Benassi - Angelo Furii e outro - Ante a concordância da autarquia (fls. 28)
ao cálculo exequendo apresentado, homologo-o. Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente
peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BENASSI
(OAB 70177/SP), WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB 95226/SP)
Processo 0016715-76.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Gilson Rosalio dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente
determinado (certidão de fls. 10). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática
para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar
o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o
recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada
neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), MIRIAM
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP)
Processo 0016877-37.2018.8.26.0114 (processo principal 1024231-33.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Prefeitura do Muncípio de Campinas - Ao exequente, fins promover o recolhimento em guia própria da
Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de 3 UFESP’s, no prazo de 15 dias, devendo, no campo “Comarca/Fórum” do formulário,
informar o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg.
05). Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima (art. 1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça ou no comunicado encimado) serão rejeitados. - ADV: PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OAB 136125/SP)
Processo 0016931-66.2019.8.26.0114 (processo principal 1022208-85.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Karla Santos Nunes - Ante a concordância tácita da Fazenda (fls.29)
ao cálculo exequendo apresentado, homologo-os. Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente
peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: CELSO MENEGUELO LOBO
(OAB 204899/SP)
Processo 0017313-59.2019.8.26.0114 (processo principal 1037291-39.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Anulação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º