TJSP 11/09/2019 -Fc. 75 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
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extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, sem sucumbência. Custas ex lege. Pri - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
Processo 1065470-25.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - DHL Express (Brazil) LTDA - Top Look Promoções e Eventos Ltda - - Mauro Yoshio Shotoko - Ciência à parte
solicitante da disponibilização da impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando o protocolo no prazo de 15 dias. - ADV:
‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP)
Processo 1065642-30.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Gunther
Del Nero Pires - Débora Gonçalez Günther - Nada a reconsiderar, parecendo contra legem, data venia, pretender limitar a
competência das varas de família a “questões afetivas”. Cumpra-se a decisão de fls.39, para que o juízo reputado competente,
caso assim entenda, suscite o conflito. - ADV: SILVIA FAZZINGA OPORTO (OAB 85716/SP)
Processo 1067507-98.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria
LTDA - Arbeit Consultoria e Serviços Ltda - Olga Ramirez Llopis - - Farah Catarina Vasconcelos de Santi - Ante as ponderações
de fls.980, determino a retomada do leilão somente quanto ao imóvel de matrícula n. 85.664 do 15º CRI local, cuja avaliação já
efetuada deverá ser observada neste estágio. Contate-se a leiloeira para imediato prosseguimento dos trabalhos. - ADV: FABIO
JOSE DE CARVALHO (OAB 243348/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), ALESSANDRA DE
SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 1068203-32.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Self
Transportes Servicos e Representacao Ltda - Suspendo a execução com base no art.921, caput, III, do Código de Processo
Civil. Ao arquivo. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP), ANTONIO CARLOS MACHADO DE ANDRADE
JÚNIOR (OAB 201544/SP), DONIZETE APARECIDO BARBOSA (OAB 260978/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/
SP)
Processo 1068350-92.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tiago dos Santos - ‘’CLARO S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo JULGANDO EXTINTA a presente ação, com resolução de seu
mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Caso haja taxa judiciária em aberto, expeça-se certidão para inclusão do valor
na dívida ativa do Estado. Certifique o cartório, imediatamente o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. PRI. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1069728-15.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - WV Comércio de Modas
e Serviços Ltda. - Banco Cifra S.A - Acolho a impugnação e fixo o valor da causa em R$5.074.849,75, equivalente à soma
dos pedidos certos e determinados formulados na inicial. Em quinze dias, sob pena de extinção, comprove a parte autora o
recolhimento da taxa judiciária e demais custas. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), VANESSA FRANCISCO
DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB 370618/SP), MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB 288555/SP)
Processo 1070492-69.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mário Franzói BANCO BRADESCO S/A - JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS - Informe a parte credora/beneficiária do levantamento,
os dados pessoais/bancários para resgate, via MLE, nos termos do Comunicado nº 1731/2018, formulário disponível junto ao
domínio do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormulárioMLE.Docx. - ADV: FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA
RAMOS (OAB 48533/SP), GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL (OAB 49101/PR), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP),
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1074731-77.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zile
Cavalcante de Souza Abenante - BANCO DO BRASIL S/A - Deixo de conhecer os embargos de declaração porque incabíveis
contra ato ordinatório. Observe a exequente que deverá recolher as custas para que o executado seja citado para apresentar
contrarrazaões ao recurso de apelação, conforme determinado na sentença. Para tanto, defiro prazo adicional e improrrogável
de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: EDUARDO KAZUAKI KAGUEYAMA (OAB 314931/SP)
Processo 1076609-71.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Comercial ACLS EIRELI - - Mario Sergio Jesus Oliveira - Julgo extinta a execução com base no art.924, III, do Código de
Processo Civil. Anote-se a extinção e ao arquivo. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB
259958/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO (OAB 367528/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1080084-06.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - M
A J Comercio de Generos Alimentícios Ltda - - Marcia Cristina Araujo - - Miguel Alves Jeovani - Vistos. Diga o credor em 5
dias. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/
SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB 73980/RJ), RAFAELLA SAVAGET MADEIRA (OAB 150596/RJ), FRANCISCO
CELSO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 69392/RJ), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB 134498/RJ)
Processo 1080411-43.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Casa Segatto Comercio de
Moveis Limitada-epp - Tatiana Peres Costa - Cite-se para contestar em quinze dias contados na forma do art.231 do Código de
Processo Civil, com a advertência de seu art.344. - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP)
Processo 1080456-47.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Inbrands S/A Marchesan Comércio de Roupas e Acessórios EIRELI - - Murilo Cremonezi Marchesan - - Irene Queiroz Marchesan - Cite-se cada
executado para pagamento da dívida, custas e despesas no prazo de três dias, caso em que os honorários advocatícios, que
fixo em dez por cento do valor da dívida, serão reduzidos pela metade, nos termos dos artigos 827 e829 do Código de Processo
Civil, intimando-se do prazo de quinze dias para oposição de embargos ou reconhecimento da dívida com parcelamento, nos
termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão servirá como certidão para efeito do
art.828 do Código de Processo Civil, cabendo ao advogado a impressão e apresentação nos registros públicos, recolhendo
eventuais custas e emolumentos devidos pela averbação. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 1081235-02.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Gpe Comercio de Confecções Eireli - - Patrick Bsaibes - Cite-se para pagamento da dívida, custas e despesas no prazo de três
dias, caso em que os honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da dívida, serão reduzidos pela metade, nos
termos dos artigos 827 e829 do Código de Processo Civil, intimando-se do prazo de quinze dias para oposição de embargos ou
reconhecimento da dívida com parcelamento, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil. - ADV: OMAR
MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1081396-12.2019.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Marcos Falcão de Paula Soares - Giovana
Aversa Lopes - HEITOR TONISSI - Vistos. Digam quanto à estimativa do perito em 5 dias. Int. - ADV: ADRIANA BARONE
GARRIDO (OAB 104404/SP)
Processo 1081740-27.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Chão Verde Energy Serviços
de Paisagismo EIRELI - CTEEP - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Rejeito os embargos de declaração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º