TJSP 11/09/2019 -Fc. 1246 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
1246
Apelante: Orides Boiati; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: ALFREDO ENEIAS GONÇALVES
D’ABRIL; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Antonio Augusto Batista Junior; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Bernardo Ferreira Fraga; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP);
Apelante: Carlos Frederico Coelho Nogueira; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Dirceu Sordi
Nogueira; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Frederico Antonio Hungria Pimentel; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: João Antonio Bastos Garreta Prats; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB:
70094/SP); Apelante: Joao Carlos Broisler; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Jose Carlos Ferreira
Maia; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Jose Silva Junior; Advogado: Joao Lopes Guimaraes
(OAB: 70094/SP); Apelante: Luiz Claudio Pastina; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Luiz Antonio
de Andrade; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Luiz Claudio Bandeira; Advogado: Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Marco Antonio de Barros; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante:
Mario Sergio Sobrinho; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Newton Alves de Oliveira; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Odival Cicote; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante:
Oracio Stievano; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Osvaldo Hamilton Tavares; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Otacilio José Barreiros; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP);
Apelante: PAULO ÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Paulo
de Paula Rodrigues; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Paulo Domingues Junior; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Roberto Luiz Ferreira de Almeida Junior; Advogado: Joao Lopes Guimaraes
(OAB: 70094/SP); Apelante: Sebastião Baccega; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Sebastião
Silvio de Brito; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Sérgio Acayaba de Toledo; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Sérgio de Oliveira Médici; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP);
Apelante: Marco Antonio Vargas Pereira; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0428098-39.1998.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0428098-39.1998.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sérgio Luiz Delgado; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB:
140479/SP); Apelante: Sérgio Luís Soeiro Morais; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Sofia Brito
Maia de Souza; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Simone Maia Al Behy André; Advogada: Stela
Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Severina de Lima Oliveira; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/
SP); Apelante: Silvia Helena Temporini Gonçalves; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Sérgio
Norberto Mehlich; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Shizuko Ueno; Advogada: Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Shirley Nunes da Costa; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP);
Apelante: Silvia Mara Barbosa Paulatti Rebellato; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Silvia Valeria
Mendes dos Reis; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Silvio Santana Gama; Advogada: Stela
Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Simone Caiazzo Taranha; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/
SP); Apelante: Simone Magalhães Nunes; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Sirley Guimarães;
Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Solange Alves dos Santos; Advogada: Stela Cristina Nakazato
(OAB: 140479/SP); Apelante: Solange Dias Tavares de Araújo; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante:
Sonia Helena Martini; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Sonia Maria Gonçalves; Advogada: Stela
Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Apelante: Solange de Campos Le; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001017-37.2015.8.26.0452; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001017-37.2015.8.26.0452; Adicional de Horas Extras; Apelante: Sebastião
Bitencourt (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Timburi; Advogado:
Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001319-06.2005.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001319-06.2005.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Cromaton Industria e Comercio de Plasticos Ltda; Advogada: Vanessa Motta Tarabay
(OAB: 205726/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003831-17.2014.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1003831-17.2014.8.26.0271; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Jeronimo Moreira Nery Neto; Advogado: João Batista da Silva (OAB: 242800/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Itapevi; Advogado: Jose Carlos Poletto Junior (OAB: 380663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000092-02.2008.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0508818-26.0089.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tecnolatina Industria e Comercio Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto
da Silva (OAB: 206668/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º