TJSP 04/09/2019 -Fc. 225 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
225
RELAÇÃO Nº 0368/2019
Processo 0007724-56.2017.8.26.0100 (processo principal 0264615-65.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Henrique Vaisberg - Andre Luiz da Cunha - - Camila Camilo - - Jose Carlos da Silva Santos
- - Maria Josefa Fontes - - Leonardo Ribeiro de Souza - - Marina Ribeiro de Souza - - Edson Miranda da Silva - - Regina
Claudia Ribeiro de Souza - - Camila Aparecida Siqueira do Amaral - - Sonia Siqueira do Amaral Paim - - Valdinei Torres Vilas
Boas - - Deusdelina Freire de Sousa - - Antonio Marconi Romao da Silva - - Marcia Ribeiro dos Santos - - Silma Francisca
Pereira dos Santos - - Edmilson Lino da Cruz - - Juarez Soares da Cunha - Vistos. 1) Defiro a pesquisa ao sistema Renajud.
2) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem, dando regular prosseguimento. Intime-se. - ADV: NILTON
FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 207452/SP), ALEX SANDER FREITAS VANNUCCI (OAB 251407/SP), MARCOS DE
SOUZA BACCARINI (OAB 192467/SP)
Processo 0007724-56.2017.8.26.0100 (processo principal 0264615-65.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Henrique Vaisberg - Andre Luiz da Cunha - - Camila Camilo - - Jose Carlos da Silva Santos - - Maria
Josefa Fontes - - Leonardo Ribeiro de Souza - - Marina Ribeiro de Souza - - Edson Miranda da Silva - - Regina Claudia Ribeiro
de Souza - - Camila Aparecida Siqueira do Amaral - - Sonia Siqueira do Amaral Paim - - Valdinei Torres Vilas Boas - - Deusdelina
Freire de Sousa - - Antonio Marconi Romao da Silva - - Marcia Ribeiro dos Santos - - Silma Francisca Pereira dos Santos - Edmilson Lino da Cruz - - Juarez Soares da Cunha - Vistos. 1- Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de bens
pelo sistema Renajud, requerendo o que de direito ao prosseguimento. 2- Na omissão, aguarde-se nova provocação no arquivo.
Int. - ADV: MARCOS DE SOUZA BACCARINI (OAB 192467/SP), NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 207452/SP),
ALEX SANDER FREITAS VANNUCCI (OAB 251407/SP)
Processo 0009262-38.2018.8.26.0100 (processo principal 1000866-86.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Obrigações - Bejol Indústria e Comércio Ltda. - Pedro Henrique Sabino Martins - Vistos. Manifeste-se a parte exequente dando
andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Sem manifestação, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO EVANDRO
MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP), LUIZ ANTONIO RIBEIRO (OAB 79271/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO (OAB
295116/SP), SELMA MAZZEI RIBEIRO (OAB 260432/SP)
Processo 0013846-17.2019.8.26.0100 (processo principal 1020448-80.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - DIEDERICHSEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Fabiane Eliane Pasquarelli - - Patricia Kelly Pasquarelli - Vistos. Compulsando os autos verifico que nenhum dos requeridos
foram citados, visto que o “AR” de fls. 26 foi recebido por terceira pessoa estranha ao feito. Fls. 30: Para que seja analisado o
pedido, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das taxas devidas. Intime-se. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB
154033/SP), BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA (OAB 326138/SP)
Processo 0014048-91.2019.8.26.0100 (processo principal 1124902-43.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Npr Comercio de Embalagens Eireli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Com base no
artigo 835, I, do CPC, a qual dá preferência à penhora em dinheiro e com fundamento no artigo 854, também do CPC, defiro
BACENJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros da parte executada.
Efetuado o bloqueio judicial, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à transferência para conta judicial, pois,
em respeito aos principios da menor onerosidade e da duração do processo, é possível a transferência imediata dos valores
bloqueados, conforme Enunciado 94 proferido no Centro de Estudos e Debates do E.Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, ficando declarada a constrição para os efeitos legais, intimando-se o(s) executad(os), na pessoa de seu advogado, via
imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5(cinco) dias, desbloqueando-se o excedente, se o caso. Infrutífera
a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema,
deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de
10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.
854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0014048-91.2019.8.26.0100 (processo principal 1124902-43.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Npr Comercio de Embalagens Eireli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência da certidão de
fls. 40 e documentos de fls. 41/53, resultado do bloqueio de valores via sistema BacenJud, o qual restou positivo no valor de
R$1.140,70 em nome de Bacno Santander (Brasil) S/A. - ADV: ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0017651-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1038690-19.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Edson de Jesus - - Marco Antonio Aguiar Nicolatti - Olho Clinico Vistorias Ltda - Vistos. Para que surta seus
legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 16/18 e, nos termos do art. 922 do Código de
Processo Civil, suspendo o curso da execução até integral cumprimento, a ser informado oportunamente pelo interessado.
Proceda-se o imediato desbloqueio dos valores junto ao Bacenjud. Após, aguarde-se notícia quanto ao integral cumprimento
da avença em cartório. Int. - ADV: EDSON DE JESUS (OAB 234268/SP), CREUSA ROMA CRUZ (OAB 67774/SP), MARCO
ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP)
Processo 0024500-63.2019.8.26.0100 (processo principal 1051464-47.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Bras Eletric Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda. - Luiz Eduardo de Oliveira
Renno - - Matheus Tonin Duarte - - Setah Participações S.a. (Citar Em Nome do Sócio Luiz Eduardo de Oliveira Rennó) - - Mhlz
Participações Ltda (Citar Em Nome do Sócio Luiz Eduardo de Oliveira Rennó) - Vistas dos autos ao autor/exequente para, em
5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da Carta ou Mandado de citação/intimação. - ADV: FABIANE D’OLIVEIRA
ESPINOSA (OAB 209744/SP)
Processo 0024598-53.2016.8.26.0100 (processo principal 0102424-34.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - José Luciano Sobral - - Geovana Guimaraes
Ledesma - Ofício expedido e disponibilizado nos autos e na internet. Deverá a parte interessada comprovar o seu protocolo em
5 (cinco) dias. - ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0039869-05.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1045315-69.2016.8.26.0100) (processo principal 104531569.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giovanni Laspro - Camilo Flamarion Babosa dos Santos - Vistos,
Para que seja apreciada a diligência requerida, providencie a parte exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa
judiciária nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011, disponibilizados no DJE de 26 de abril
de 2011 e 03 de março de 2011, Provimento nº 2195/2014, disponibilizado no DJE de 08/08/2014. Int. - ADV: MONICA CALMON
CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), JULIA MIYASHIRO (OAB 50147/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/
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