TJSP 19/08/2019 -Fc. 204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
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dependência a estes autos, no qual, doravante, somente deverá ser dado andamento. Dessa forma, observando as orientações
da Corregedoria Geral da Justiça através do Comunicado CG nº 1789/2017, determino o arquivamento definitivo destes autos
com as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 1013796-17.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erenivaldo Amaro
Ferreira - Sete Capital Publicidade Comercial EIRELI e outro - Vistos. 1- Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC,
intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze
dias. 2- Sem prejuízo e, no mesmo prazo, deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e as de
fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, nos termos do §2º, do art. 357, do CPC. 3- Int. - ADV: ELTON JUNIOR
DA SILVA (OAB 401877/SP), ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/DF), WELINTON ENÉIAS DE ANDRADE (OAB 409483/
SP)
Processo 1014362-63.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luzia Madalena Granato
Cechetto - Vistos. Fls. 32: defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV: RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/
SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 1014635-81.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1014625-37.2015.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Condomínio em Edifício - Edifício Comercial New Office - Hb3 Spe Empreendimento Imobiliários S/A - Vistos. 1- Fls. 339/407:
às contrarrazões de apelação, no prazo legal. 2- Após, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. 3- Int. - ADV: EWERTON ALEXANDRE
ESTEVES ROCHA (OAB 245456/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE
BARROS (OAB 208267/SP)
Processo 1014636-66.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1014625-37.2015.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Condomínio em Edifício - Edifício Comercial New Office - Hb3 Spe Empreendimento Imobiliários S/A - Vistos. 1- Fls. 338/406:
às contrarrazões de apelação, no prazo legal. 2- Após, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras - Complexo Ipiranga - sala
44, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. 3- Int. - ADV: MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS
(OAB 208267/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), EWERTON ALEXANDRE ESTEVES ROCHA (OAB
245456/SP)
Processo 1014673-93.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1014625-37.2015.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Condomínio em Edifício - Edifício Comercial New Office - HB3 Spe Empreendimento Imobiliários S/A - Vistos. 1- Fls. 337/405:
às contrarrazões de apelação, no prazo legal. 2- Após, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras - Complexo Ipiranga - sala 44, com
as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. 3- Int. - ADV: EWERTON ALEXANDRE ESTEVES ROCHA (OAB
245456/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/
SP)
Processo 1014847-68.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wania Colombo
Ferrari - Banco Bradesco S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, independentemente do trânsito em julgado. Int.
- ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1014946-33.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Donizetti
Zancheta - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1- Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar
se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze dias. 2- Advirto que, caso haja
interesse, as partes deverão cumprir a resolução n 809/2019, de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, concernente à remuneração dos conciliadores. 3- Sem prejuízo e, no mesmo prazo, deverão delimitar as questões de
direito relevantes para a decisão do mérito e as de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, nos termos do §2º,
do art. 357, do CPC. 4- Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), FERNANDO FERNANDES (OAB 96455/SP)
Processo 1015321-73.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1036517-36.2014.8.26.0506) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Condomínio Residencial Bosque das Caviunas - Engesat Telecomunicações Ltda Me Vistos. Aguarde-se a ação ordinária de nº 1006064-24.2015 chegar na mesma fase para instrução e julgamento conjunto, se o
caso. Int. - ADV: RAFAEL ALTAFIN GALLI (OAB 192643/SP), ATHUS JOSE LOBATO FERNANDEZ (OAB 299561/SP)
Processo 1016390-38.2018.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - A.
T. C. Empreendimentos e Participacoes S/c Ltda - Vistos. Por cautela, intimem-se as partes para que apresentem o acordo de
fls. 87/89 com firma reconhecida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA CAPARELLI OLIVEIRA (OAB
175300/SP)
Processo 1016452-15.2017.8.26.0506 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Pagliotto - Vistos. 1- Ante a inércia da
autora, que devidamente intimada não deu regular andamento ao processo, julgo-o extinto, nos termos do artigo 485, III, do
Código de Processo Civil. 2- P.I. e, após, certificado a respeito de eventuais custas, arquivem-se os autos, com as anotações e
comunicações de praxe. - ADV: SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS (OAB 142841/SP)
Processo 1016463-10.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Irineusa dos Santos Turatti Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em prosseguimento, considerando a devolução sem êxito da(s) carta(s) de
citação com AR expedida(s) nos autos. - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP)
Processo 1016520-91.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine
Cristina Rodrigues - Vistos. 1- Fl. 40: defiro, por ora, as pesquisas “on line” de endereços Bacenjud, Infojud, Renajud, Siel,
CPFL. Providenciem-se. 2- Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA DE ARAUJO (OAB 390082/SP)
Processo 1016771-46.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sessaut - Serviço
Especializado Em Segurança e Saúde do Trabalho - Construtora Fernandes Vaz Ltda Epp - Vistos. 1- Homologo, por sentença,
para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às págs. 86/88 e, em consequência, julgo o processo,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. 2- Homologo, ainda, a desistência do
prazo recursal, certificando o trânsito em julgado. 3- P.I. e aguarde-se o cumprimento do acordo em Cartório. - ADV: DANILO
EDUARDO QUERIDO (OAB 402651/SP), RAFAEL DOS SANTOS MADEIRA (OAB 330532/SP), LETÍCIA JACOBINA MENDONÇA
(OAB 401332/SP), MATEUS DOS SANTOS JERÔNIMO (OAB 404179/SP)
Processo 1017558-75.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sarah Diane Xavier de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º