Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
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1022468-15.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM
NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1022468-15.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: P. M. de S. P.; Advogado: Joao
de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP); Recorrido:
S. P. J.; Advogado: Rodrigo Almeida Palharini (OAB: 173530/SP); Recorrida: D. L. B. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023541-22.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; MÁRCIA HELENA
BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1023541-22.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura do Municipio de São
Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Recorrido: Sergio Lavieri; Advogado: Victor Luiz Santos
(OAB: 351694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1025250-29.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; REJANE RODRIGUES
LAGE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1025250-29.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Edna Ferrari; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Ionice Maria
de Morais Teixeira Araújo; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrente: Ivone Alves das Chagas Capponcelli; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Jailton de Lima Bezerra; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Jane Nunes de Andrade Oliveira Filho; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Jose de Oliveira Souto; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Juraci Akemi Tazima; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Maria Isabela
Ferreira de Oliveira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrente: Narcisa Santos da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Recorrente: Surama Aparecida Vieira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Valdilene Carvalho da Siilva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Ubirnelandio Costa dos Santos; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Ana Rosa Almeida Gomes da Silva;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Hospital do
Servidor Publico Municipal; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025916-93.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025916-93.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Monique
Moraes dos Santos Guedes; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Recorrente: Carlos Alberto Ortega; Recorrente: Jessica Reginaldo Vieira; Recorrente: Rodrigo Neves Silva;
Recorrente: Brunna Roberta Lopes Moreira da Silva; Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana
de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026317-92.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE
ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1026317-92.2019.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP); Recorrido: Felipe Raimundo Muniz; Advogado: José
Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026491-38.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1026491-38.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Alex da Silva Gonçalves;
Advogada: Elena Salamone Balbeque (OAB: 242481/SP); Recorrente: Maria Cecilia Lopes de Aquino; Recorrente: Rafael Artur
Alencar de Souza; Recorrente: Roberto Americo Machado Silvestre; Recorrente: Sueli Aparecida Kock Ferreti; Recorrente: Sueli
Conceição da Silva Nascimento; Recorrente: Zelia Pereira Freire Fonseca; Recorrente: Luciana Santos de Paula; Recorrido:
Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026925-32.2015.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; MARCOS DE LIMA
PORTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1026925-32.2015.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP); Recorrente: Amauri Bianchi; Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Recorrente: Marcos Bueno da Silva; Recorrente:
Maria de Fatima Hibraim; Recorrente: Maria Margarida Augusto Rodrigues; Recorrente: Maria Onice Leme Hergesel; Recorrente:
Marta de Arruda; Recorrente: Nilson Ferreira; Recorrente: Roberto Araujo; Recorrente: Rosana Alves de Moura; Recorrente: Ana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º