TJSP 31/07/2019 -Fc. 1099 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
1099
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000481-15.2017.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Colina; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000481-15.2017.8.26.0142; Ambiental; Apelante: Companhia
Energética São José; Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP); Advogado: Ricardo Lemos Prado de
Carvalho (OAB: 257793/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000481-20.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1000481-20.2019.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Jose de Arimatéia
Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia
Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador); Apelada: Lucila Iwashita; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Ana
Lucia da Silva Moraes; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Anna Valeria Ayres Camurca Pradal; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelado: Arcidio Salvato Filho; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Celmi Gleth Machado;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Demercio Henrique Pinto Junior; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado:
Edson Americo Sant Ana; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Elisabete Aparecida Benvenutti Tozi; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelada: Gersina Martins dos Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Gessy Xavier Pereira
Nunes; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Isaura Lucia Guiguer Rodrigues; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelada: Ivonete Barbosa Moreira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Maria Aparecida Burger; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelada: Maria Vera Cruz de Oliveira Castellano; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Nilza Teresinha
Gil; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Pompeu de Miranda Sarmento Neto; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelado: Thomaz Claudio Katz; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Vanda Regina de Souza da Silva; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelada: Viviane Paula Faustino; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Alcides Rodrigues da Silva;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000487-12.2017.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Orlândia; 2ª Vara; 1000487-12.2017.8.26.0404; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Flávia dos Santos Clemente
(Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio de Oliveira (OAB: 80414/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal
Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Orlândia; Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB:
161474/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000488-29.2019.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; 1000488-29.2019.8.26.0597; Acumulação de Cargos; Apelante: Rafaela Guizardi
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Sertãozinho; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000489-73.2018.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; 1000489-73.2018.8.26.0136; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelada: Edna Maria Moreira; Advogado: Rogério
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