TJSP 26/07/2019 -Fc. 374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
374
sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV: LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB
154133/SP)
Processo 0003733-57.2011.8.26.0270 (270.01.2011.003733) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mineração Fronteira Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido. (180 dias) Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Nada
sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV: LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB
154133/SP)
Processo 0003734-42.2011.8.26.0270 (270.01.2011.003734) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mineração Fronteira Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido. (180 dias) Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Nada
sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV: LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB
154133/SP)
Processo 0005314-73.2012.8.26.0270 (270.01.2012.005314) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mineração Fronteira Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido. (180 dias) Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Nada
sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV: LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB
154133/SP)
Processo 0005681-34.2011.8.26.0270 (270.01.2011.005681) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mineração Fronteira Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido. (180 dias) Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Nada
sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV: LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB
154133/SP)
Processo 0005685-71.2011.8.26.0270 (270.01.2011.005685) - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Fazenda do Estado de São Paulo - Mineração Fronteira Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
(180 dias) Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Nada sendo requerido,
aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV: JOSIANE MORAIS MATOS (OAB 226585/SP)
Processo 0007801-50.2011.8.26.0270 (270.01.2011.007801) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mineração Fronteira Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido. (180 dias) Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Nada
sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV: LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB
154133/SP)
Processo 0008166-07.2011.8.26.0270 (270.01.2011.008166) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mineração Fronteira Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido. (180 dias) Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Nada
sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV: LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB
154133/SP)
Processo 0012657-67.2005.8.26.0270 (270.01.2005.012657) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Itapeva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU e outro - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a petição de pré - executividade apresentada. Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS
MARCZUK DE OLIVEIRA (OAB 220187/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), ROBERTO CORRÊA DE
SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 0500186-54.2008.8.26.0270 (270.01.2008.500186) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Rubens P.p.roza Itapeva - Vista dos autos pelo prazo legal. - ADV: CONRADO DE LA RUA
(OAB 379034/SP)
Processo 0500828-22.2011.8.26.0270 (270.01.2011.500828) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição de pré - executividade apresentada. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA
DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE
OLIVEIRA (OAB 220187/SP)
Processo 0501608-93.2010.8.26.0270 (270.01.2010.501608) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU - Vistos. Manifeste-se a
exequente sobre a petição de pré - executividade apresentada. Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE
OLIVEIRA (OAB 220187/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB
171669/SP)
Processo 0501616-70.2010.8.26.0270 (270.01.2010.501616) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Vistos. Manifeste-se a
exequente sobre a petição de pré - executividade apresentada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/
SP), HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE OLIVEIRA (OAB 220187/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/
SP)
Processo 0501617-55.2010.8.26.0270 (270.01.2010.501617) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU - Vistos. Manifeste-se a
exequente sobre a petição de pré - executividade apresentada. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB
171669/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE OLIVEIRA (OAB
220187/SP)
Processo 0502326-32.2006.8.26.0270 (270.01.2006.502326) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - CDHU - Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e outro - Vistos. Manifeste-se a
exequente sobre a petição de pré - executividade apresentada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/
SP), HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE OLIVEIRA (OAB 220187/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/
SP)
Processo 0502338-46.2006.8.26.0270 (270.01.2006.502338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Vistos. Manifeste-se
a exequente sobre a petição de pré - executividade apresentada. Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE
OLIVEIRA (OAB 220187/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB
200832/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º